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Santos / Cotidiano

Santos cadastra √°reas no Centro para criar moradias populares

Da Redação

Com o objetivo de definir projetos de parcerias p√ļblico-privadas (PPPs) para a cria√ß√£o de moradias na Regi√£o Central, a Prefeitura de Santos cadastrar√° √°reas (lotes, casas e pr√©dios) dos bairros Centro Hist√≥rico, Valongo, Chin√™s, Paquet√°, Vila Nova e Vila Mathias. A ades√£o volunt√°ria dos propriet√°rios poder√° ser feita no prazo de 30 dias a partir desta segunda (17), quando ser√° publicado o edital com as regras no Di√°rio Oficial do Munic√≠pio.

Os donos dos im√≥veis interessados devem realizar o cadastro em link no portal www.santos.sp.gov.br ‚Äď Cadastro de im√≥veis – moradias na Regi√£o Central (https://egov.santos.sp.gov.br/aberturaprocessos/). Nele ser√° preciso informar dados pessoais e anexar digitalmente matr√≠cula e certid√£o de valor venal do im√≥vel.

Tamb√©m √© necess√°rio assinar termo de cientifica√ß√£o de que os im√≥veis passar√£o por inspe√ß√Ķes para poss√≠vel sele√ß√£o e utiliza√ß√£o em empreendimentos habitacionais. Aqueles aprovados poder√£o ser objeto de investimentos em futuras parcerias entre o poder p√ļblico e a iniciativa privada.

O credenciamento faz parte dos estudos preliminares de viabilidade de inclus√£o das √°reas em banco de im√≥veis particulares, desenvolvido pela Prefeitura de Santos e Companhia de Habita√ß√£o da Baixada Santista (Cohab Santista). Visa implementar as primeiras PPPs da Cidade na √°rea da habita√ß√£o, conforme previsto na lei complementar n¬į 1.083/2019, que instituiu o Programa Municipal de Incentivo a Parcerias P√ļblico-Privadas (PIPPP Habitacional).

‚ÄúA segunda etapa do VLT est√° chegando na Regi√£o Central e estamos trazendo v√°rios investimentos para esta importante √°rea. O cadastramento dos im√≥veis √© uma primeira etapa para a formaliza√ß√£o das PPPs, o que contribuir√° para as pol√≠ticas de revitaliza√ß√£o urbana e habitacional do Munic√≠pio‚ÄĚ, explica o prefeito Rog√©rio Santos.

Interesse social e popular

De acordo com o secretário municipal de Planejamento e Inovação (pasta responsável pela formatação de PPPs), Fábio Ferraz, com o mapeamento dos imóveis disponíveis na Região Central poderão ser definidos projetos para a construção de moradias de habitação de interesse social, destinadas a famílias com rendas de até seis salários mínimos (atualmente R$ 6.600,00), e também de habitação de mercado popular, para rendas familiares de até 10 salários (R$ 11 mil).

Retrofit

‚ÄúDesta forma, vamos intensificar o processo de revitaliza√ß√£o da regi√£o, atraindo moradores de diferentes faixas de renda e gerando novos neg√≥cios e empregos‚ÄĚ, destaca Ferraz. Os empreendimentos habitacionais poder√£o ser desenvolvidos em pr√©dios j√° estruturados, ap√≥s reforma e adapta√ß√Ķes, no modelo chamado ‚Äėretrofit‚Äô, ou com novas constru√ß√Ķes em lotes vagos, respeitando as normas de preserva√ß√£o e constru√ß√£o permitidas na legisla√ß√£o municipal.

‚ÄúO programa de PPP na habita√ß√£o √© uma alternativa complementar para produ√ß√£o e oferta de moradias, visando √† diminui√ß√£o do d√©ficit habitacional de Santos. Ela n√£o vir√° para substituir e nem reduzir nenhum programa ou a√ß√£o existente‚ÄĚ, complementa o diretor-presidente da Cohab Santista, Maur√≠cio Prado.

Foto: Anderson Bianchi/PMS