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Santos / Cotidiano

Santos sanciona fundo para a√ß√Ķes de combate ao racismo

Da Redação

O dia 13 de maio √© uma data importante onde √© lembrada a Aboli√ß√£o da Escravatura e a liberta√ß√£o da popula√ß√£o negra no Brasil. Fazendo parte do dia, a Prefeitura de Santos sancionou a lei que permite o funcionamento do Fundo Municipal da Igualdade Racial e Combate ao Racismo. Ele vai financiar programas e a√ß√Ķes que garantam direitos sociais e a participa√ß√£o efetiva da popula√ß√£o negra na sociedade. al√©m disso, vai ajudar no combate ao racismo.

A lei foi assinada no Sal√£o Nobre da Prefeitura, nesta sexta-feira (13), justamente no dia em que houve a assinatura da Lei √Āurea (1888), de aboli√ß√£o da escravatura. No entanto, al√©m de comemorar, a data tamb√©m refor√ßa a reflex√£o sobre os quase 300 anos em que pessoas negras foram escravizadas no Brasil.

Segundo a Prefeitura de Santos, as receitas do fundo ser√£o compostas por recursos vindos de multas aplicadas por infra√ß√Ķes ao Estatuto da Igualdade Racial. O recurso tamb√©m vira por contribui√ß√Ķes, doa√ß√Ķes, legados, conv√™nios, aux√≠lios, subven√ß√Ķes, dota√ß√Ķes or√ßament√°rias espec√≠ficas e outras receitas.

O prefeito Rog√©rio Santos (PSDB) fez quest√£o de cumprimentar a C√Ęmara Municipal pela aprova√ß√£o do texto e lembrou que Santos est√° intimamente ligada √† luta contra a escravid√£o. “Instituir o fundo √© reconstruir a nossa hist√≥ria. √Č lembrar de toda a tradi√ß√£o santista em prol da liberdade, que est√° na nossa bandeira. Com essa lei, ajudamos a corrigir uma d√≠vida que o Pa√≠s e a Cidade possuem com a popula√ß√£o negra”.

Para o coordenador de Promo√ß√£o de Igualdade Racial da Prefeitura, Ivo Miguel Evangelista Santos, a lei sancionada neste 13 de maio “vai dar oportunidade de implementar pol√≠ticas p√ļblicas relacionadas √†s √°reas da Educa√ß√£o, Sa√ļde e do Afroempreendedorismo. A comunidade negra de Santos est√° muito feliz com mais essa a√ß√£o que ajuda a corrigir essas quest√Ķes hist√≥ricas”.

A administração do fundo será responsabilidade da coordenadoria, que também definirá a aplicação dos recursos através da escolha dos projetos.

Foto: Divulgação PMS