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Santos / Porto

SPA lança edital para cessão de duas áreas comerciais no Porto de Santos

Da Redação

A Santos Port Authority (SPA) lan√ßou edital de chamamento p√ļblico para explora√ß√£o comercial de duas √°reas na Ponta da Praia, margem direita do Porto de Santos. O objetivo √© identificar interessados em explorar os espa√ßos para servi√ßo de apoio portu√°rio por meio de contrato de cess√£o de uso onerosa pelo prazo de 20 anos. No total, s√£o 8,5 mil metros quadrados. O aviso de edital foi publicado no Di√°rio Oficial da Uni√£o (DOU) desta segunda-feira, dia 28.

A √Ārea 1 possui pouco menos de 2 mil metros quadrados e est√° localizada na esquina da Avenida Pedro Lessa com a Rua Rep√ļblica do Equador. At√© recentemente, foi sede do Sindicato dos Taxistas. A √Ārea 2 tem 6,5 mil metros quadrados e fica na Avenida M√°rio Covas Junior. O local foi sede do √ďrg√£o Gestor de M√£o de Obra (Ogmo).

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As √°reas est√£o classificadas no Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto de Santos como n√£o afetas √†s opera√ß√Ķes portu√°rias. “Com mais essa iniciativa, reiteramos o compromisso de evitar ociosidade no Porto Organizado, oportunizamos a explora√ß√£o de atividades comerciais correlacionadas ao neg√≥cio portu√°rio e ampliamos as fontes de receita da SPA, no melhor interesse da administra√ß√£o”, destacou o diretor de Desenvolvimento de Neg√≥cios e Regula√ß√£o da SPA, Bruno Stupello.

Para este chamamento, são considerados serviços de apoio portuário aqueles que dão suporte às atividades de movimentação de passageiros e/ou de mercadorias e/ou armazenagem de mercadorias destinadas ou provenientes de transporte aquaviário. Não se enquadram neste chamamento estacionamento e atividades de características industriais, as quais são incompatíveis com a região, que é próxima a áreas residenciais.

O interessado dever√° apresentar projeto conceitual contendo no m√≠nimo: (I) descritivo dos servi√ßos e instala√ß√Ķes previstas, (II) cronograma de implanta√ß√£o e opera√ß√£o empreendimento, (III) proposta de remunera√ß√£o devida √† SPA pela ocupa√ß√£o da √°rea com base no valor por metro quadrado (R$/m¬≤), e (IV) descri√ß√£o e estimativa de valores dos investimentos que pretende realizar, se houver. Quem tiver interesse em ambas as √°reas dever√° apresentar projetos conceituais independentes.

Se houver mais de um interessado por √°rea, a SPA realizar√° processo seletivo para cess√£o de uso onerosa nos termos da Portaria do Minist√©rio da Infraestrutura n¬ļ 51 de 23 de mar√ßo de 2021.

Interessados ter√£o at√© 28 de julho para encaminhar o projeto conceitual e os documentos de qualifica√ß√£o listados no edital para o endere√ßo eletr√īnico chamamento.052021@brssz.com. Pelo mesmo endere√ßo, at√© dois dias √ļteis anteriores a esta data de 28 de julho, poder√£o pedir esclarecimentos e realizar visita t√©cnica √†s √°reas.

O edital e anexos com as regras para apresenta√ß√Ķes de estudo e condi√ß√Ķes de participa√ß√£o est√£o dispon√≠veis em

http://www.portodesantos.com.br/wp-content/uploads/Edital-de-Chamamento-Publico-no-05.2021-1.pdf

Fotos: Divulgação/SPA