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Brasil / Economia

Governo Federal amplia redução do IPI para 35% a partir de maio

Da Agência Brasil

A partir de domingo (1¬ļ), diversos produtos ter√£o redu√ß√£o de 35% no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O decreto com o benef√≠cio foi publicado nesta sexta-feira (29) no Di√°rio Oficial da Uni√£o.

De acordo com o Minist√©rio da Economia, a Uni√£o deixar√° de arrecadar R$ 15,2 bilh√Ķes em 2022, R$ 27,3 bilh√Ķes em 2023 e R$ 29,3 bilh√Ķes em 2024. Em nota, a Secretaria de Governo informou que a desonera√ß√£o pretende garantir a continuidade dos est√≠mulos √† economia.

‚ÄúA presente medida objetiva estimular a economia, afetada pela pandemia provocada pelo coronav√≠rus, com a finalidade de assegurar os n√≠veis de atividade econ√īmica e o emprego dos trabalhadores‚ÄĚ, escreveu a Secretaria de Governo. Desde fevereiro, uma s√©rie de produtos teve o IPI reduzido em 25%. Agora, o decreto ampliou o corte para 35%.

Alguns dos produtos que ser√£o beneficiados pelo corte s√£o os seguintes: aparelhos de televis√£o e de som, armas, artigos de metalurgia, brinquedos, cal√ßados, carros, m√°quinas, m√≥veis e tecidos. Apenas os cigarros, considerados produto nocivo √† sa√ļde, continuam com IPI de 300%.

Por meio da rede social Twitter, o presidente Jair Bolsonaro comentou a medida. Ele classificou a redu√ß√£o de IPI como instrumento para manter ‚Äúos esfor√ßos de reindustrializa√ß√£o em territ√≥rio nacional, por meio do incentivo √† competitividade e gera√ß√£o de emprego e renda em todas as regi√Ķes‚ÄĚ.

Zona Franca

Para manter a competitividade da Zona Franca de Manaus, que já fabrica produtos industrializados em regime especial de tributação, o governo manteve em 25% o corte de IPI para a maioria dos bens produzidos no local. O novo decreto não incluiu produtos que respondem por 76% do faturamento do polo industrial amazonense.

Entre os itens fabricados na Zona Franca que continuar√£o com corte de 25% do IPI est√£o aparelhos de ar-condicionado, aparelhos de barbear, aparelhos de som para autom√≥veis, aparelhos de TV, artigos de joalheria e outros metais preciosos, bicicletas, consoles e m√°quinas de videogame, fitas impressoras, fornos de micro-ondas, modems, motocicletas e partes, placas-m√£e, prepara√ß√Ķes n√£o alco√≥licas para refrigerantes, receptores e decodificadores integrados, rel√≥gios de pulso, smartphones e telefones celulares.

A Receita Federal não detalhou quais produtos, que correspondem aos 24% restantes do faturamento do polo industrial de Manaus, terão as alíquotas de IPI diminuídas em 35%.

CNI

Em nota, a Confedera√ß√£o Nacional da Ind√ļstria (CNI) informou que considera positiva a amplia√ß√£o do corte de IPI. Para a entidade, a decis√£o reduz a press√£o inflacion√°ria sobre os setores produtivos e aumenta a atratividade para investimentos. Segundo a confedera√ß√£o, a tributa√ß√£o sobre a ind√ļstria √© praticamente o dobro da m√©dia da economia brasileira.

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil