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Brasil / Economia

Governo lan√ßa portal com informa√ß√Ķes sobre o FGTS Digital

Da Agência Brasil

O Minist√©rio do Trabalho e Previd√™ncia lan√ßou nesta quarta-feira (4) um portal com informa√ß√Ķes sobre a vers√£o digital do Fundo de Garantia do Tempo de Servi√ßo. O FGTS Digital √© um conjunto de sistemas integrados que vai gerenciar os processos relacionados ao cumprimento da obriga√ß√£o de recolhimento do FGTS.

A expectativa do governo é de que as funcionalidades do FGTS Digital comecem a operar ainda este ano.

O portal cont√©m not√≠cias e informa√ß√Ķes para que os usu√°rios que venham a utilizar o servi√ßo se familiarizem mais facilmente com o novo ambiente digital. Al√©m de informa√ß√Ķes sobre o FGTS Digital, a p√°gina apresentar√°, entre outros servi√ßos, legisla√ß√Ķes consideradas pertinentes, perguntas e respostas frequentes e canais de contato.

O portal com o material explicativo do FGTS Digital pode ser acessado no site do Ministério do Trabalho e Previdência.

A nova plataforma diminuir√° o tempo gasto pelas empresas para cumprirem suas obriga√ß√Ķes, uma vez que far√° uso da base de dados do eSocial e os d√©bitos j√° ser√£o individualizados desde a origem, utilizando o CPF como um dos elementos essenciais de identifica√ß√£o do trabalhador.

De acordo com o subsecret√°rio de Inspe√ß√£o do Trabalho, R√īmulo Machado, ‚Äúestudos indicam a redu√ß√£o de cerca de 36 horas mensais no tempo gasto somente com o recolhimento do FGTS‚ÄĚ. Tempo que, segundo ele, ‚Äúresultar√° em ganho de produtividade‚ÄĚ.

Durante o evento de lançamento do portal, o presidente do Conselho Curador do FGTS e secretário-executivo adjunto do ministério, Ricardo Moreira, disse que o FGTS Digital vai reduzir a cobrança de inadimplências.

‚ÄúHoje temos uma cobran√ßa que pode ser aperfei√ßoada e traz√™-la para dentro de um prazo prescricional. Vamos sair do prazo de 5 anos, para trazer essa arrecada√ß√£o com inadimpl√™ncia para um prazo mais r√°pido. Trata-se de uma ferramenta importante para manter a sustentabilidade do fundo que proporcionar√°, ao trabalhador, maior transpar√™ncia para fiscaliza√ß√£o dos contratos de trabalho e para o recolhimento do FGTS para o fundo‚ÄĚ, disse.

A forma escolhida para o pagamento do FGTS pelas empresas será o PIX. Guias de pagamentos do FGTS poderão ser emitidas no portal do FGTS Digital ou na própria tela do ambiente virtual do eSocial.

Benefícios do FGTS Digital

– Emiss√£o de guias r√°pidas e/ou personalizadas;

– Consulta de extratos de pagamentos realizados;

РIndividualização dos extratos de pagamento;

РVerificação de débitos em aberto;

– Pagamento da multa indenizat√≥ria a partir das remunera√ß√Ķes devidas de todo o per√≠odo trabalhado.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil