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Brasil / Economia

Senado aprova MP que aumenta a tributação sobre o lucro dos bancos

Da Agência Brasil

O plen√°rio do Senado aprovou, no fim da noite dessa ter√ßa-feira (22), a Medida Provis√≥ria (MP) 1.034/2021, que aumenta a tributa√ß√£o sobre o lucro de bancos, reduz benef√≠cios tribut√°rios da ind√ļstria qu√≠mica e retira isen√ß√£o sobre combust√≠veis e derivados na Zona Franca de Manaus.

A medida tamb√©m revisa a distribui√ß√£o das receitas das loterias esportivas. Como os senadores fizeram mudan√ßas no texto, a MP volta √† C√Ęmara e precisa ser conclu√≠da at√© o dia 28 de junho para n√£o perder a validade.

A inten√ß√£o da proposta √© compensar a redu√ß√£o das al√≠quotas de impostos que incidem sobre o √≥leo diesel e o g√°s de cozinha. Na vers√£o original, a MP abordava apenas a tributa√ß√£o dos bancos e da ind√ļstria qu√≠mica, e tamb√©m continha regras que limitavam a aquisi√ß√£o de autom√≥veis com redu√ß√£o de imposto por pessoas com defici√™ncia.

A C√Ęmara dos Deputados acrescentou a Zona Franca e as loterias, e o Senado removeu as mudan√ßas para a compra de autom√≥veis.

O relator da proposta, senador Ciro Nogueira (PP-PI), havia aceitado o texto feito pela C√Ęmara, mas o plen√°rio decidiu incorporar tr√™s emendas dos parlamentares.

O líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse que o Executivo deverá vetar o trecho referente à Zona Franca, porque esse tema precisaria ser tratado através de um projeto de lei complementar.

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil