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Brasil / Política

Bolsonaro pedir√° que Senado instaure processo contra ministros do STF

Da Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro disse neste s√°bado (14) que levar√° ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, um pedido para que instaure um processo contra os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Morais e Lu√≠s Roberto Barroso. Esse √ļltimo tamb√©m √© presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O Artigo 52 da Constitui√ß√£o Federal prev√™ que √© compet√™ncia privativa do Senado processar e julgar os ministros do STF, os membros do Conselho Nacional de Justi√ßa (CNJ) e do Conselho Nacional do Minist√©rio P√ļblico, o procurador-geral da Rep√ļblica e o advogado-geral da Uni√£o nos crimes de responsabilidade.

‚ÄúTodos sabem das consequ√™ncias, internas e externas, de uma ruptura institucional, a qual n√£o provocamos ou desejamos. De h√° muito, os ministros Alexandre de Moraes e Lu√≠s Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, extrapolam com atos os limites constitucionais‚ÄĚ, afirmou o presidente na publica√ß√£o.

De acordo com Bolsonaro, ‚Äúo povo brasileiro n√£o aceitar√° passivamente que direitos e garantias fundamentais (art. 5¬į da CF), como o da liberdade de express√£o, continuem a ser violados e punidos com pris√Ķes arbitr√°rias, justamente por quem deveria defend√™-los”.

Investiga√ß√Ķes

O ministro Alexandre de Moraes aceitou nesta semana a not√≠cia-crime enviada pela Justi√ßa Eleitoral para apurar o suposto vazamento de informa√ß√Ķes sigilosas sobre a investiga√ß√£o da Pol√≠cia Federal (PF) que apura um ataque de hackers ao sistema de inform√°tica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2018. Na √©poca, o TSE declarou que o ataque n√£o comprometeu a seguran√ßa da vota√ß√£o.

O pedido de investiga√ß√£o foi feito na segunda-feira (9) pelo TSE para apurar a suposta conduta de divulga√ß√£o indevida de informa√ß√Ķes sigilosas reservadas. No documento, os ministros citaram o presidente Jair Bolsonaro, o deputado federal Filipe Barros (PSL-PR) e o delegado respons√°vel pelo caso, Victor Neves Feitosa Campo. Segundo o TSE, no dia 4 de agosto, as pe√ßas sigilosas foram divulgadas nas redes sociais.

Foto: Arquivo Agência Brasil