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Brasil / Política

Cerca de 70 parlamentares trocaram de legenda na janela partid√°ria

Da Agência Brasil

Durante os 30 dias do per√≠odo de janela partid√°ria, prazo para que deputadas e deputados federais ou estaduais possam trocar de partido pol√≠tico para concorrer nas Elei√ß√Ķes 2022 sem perder o mandato por infidelidade partid√°ria, cerca de 70 deputados federais trocaram de sigla. Desde 2018, por decis√£o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a troca de sigla s√≥ pode ser feita pelo parlamentar no t√©rmino do mandato vigente.

Com o fim do prazo, na √ļltima sexta-feira (1¬ļ), a nova composi√ß√£o das bancadas colocou o PL como o partido com mais deputados na C√Ęmara, com 73 deputados. O n√ļmero √© mais do que o dobro do que o partido tinha no in√≠cio da legislatura, quando contava com 33 deputados. Grande parte dos novos deputados do PL veio do Uni√£o Brasil, partido criado com a fus√£o do PSL e DEM.

O PT, que antes da janela já havia disputado a posição de maior bancada com o PSL (atual União Brasil), terminou a janela com 56 deputados, ante os 54 no início da legislatura. Antes da janela partidária, o União Brasil contava com 81 deputados, mas agora está com 47. Outros partidos que cresceram foram o PP, que passou de 38 para 50 deputados, e o Republicanos, que foi de 30 para 45 parlamentares.

O PROS e o Avante ganharam um deputado cada, ficando atualmente com nove e oito parlamentares, respectivamente. As bancadas da Rede, com um parlamentar, e do Novo, com oito, n√£o tiveram altera√ß√£o no n√ļmero de integrantes.

Entre as principais bancadas, o PSD saiu de 35 deputados para 43, e o MDB de 34 para 35. O PSB encolheu – a bancada que era de 32 deputados passou para 25; mesma situa√ß√£o do PSDB, que saiu de 29 para 27 parlamentares na C√Ęmara e do PDT, que passou de 28 para 20 deputados.

Também perderam parlamentares o PSOL, atualmente com nove deputados, um a menos do que no início da legislatura; PV, que passou de quatro para três deputados; o PCdoB, que ficou com sete deputados, contra os nove do início da legislatura.

Quem também viu a bancada diminuir foi o Solidariedade, que passou de 13 para 11 deputados; o PTB, que caiu de 10 para seis deputados; e o Cidadania, que perdeu um deputado e está com sete parlamentares agora.

Entenda

A chamada “janela partid√°ria” se abre por 30 dias a cada ciclo eleitoral, permitindo a mudan√ßa de legenda sem que isso implique infidelidade partid√°ria e consequente perda de mandato.

O prazo de um m√™s est√° previsto na Lei dos Partidos Pol√≠ticos (Lei 9.096/1995, Artigo 22-A). Segundo a legisla√ß√£o, a janela se abre todo ano eleitoral, sempre seis meses antes do pleito. Neste ano, o calend√°rio eleitoral estabeleceu o per√≠odo de troca partid√°ria de 3 de mar√ßo a 1¬ļ de abril.

A regra somente se aplica aos mandatos eletivos proporcionais, como os de deputados e vereadores. O entendimento é de que, nesses casos, os assentos nas casas legislativas pertencem ao partido e não aos ocupantes dos cargos.

A janela foi regulamentada e inserida no calendário eleitoral na minirreforma de 2015, para permitir a reacomodação das forças partidárias antes do teste nas urnas.

As movimenta√ß√Ķes servem como term√īmetro das candidaturas, indicando qual a leitura que cada parlamentar faz do panorama eleitoral e das pesquisas de inten√ß√£o de voto.

Neste ano, puderam trocar de sigla somente os deputados. Isso porque em 2018 o TSE estabeleceu que somente tem direito a usufruir da janela partid√°ria o legislador que estiver em fim de mandato. Dessa forma, os atuais vereadores somente poder√£o mudar de legenda antes das pr√≥ximas elei√ß√Ķes municipais, em 2024.

A janela partid√°ria √© uma das √ļnicas hip√≥teses para que deputados troquem de agremia√ß√£o ainda durante o mandato. As outras s√£o: a cria√ß√£o de uma sigla; fim ou fus√£o do partido; desvio do programa partid√°rio ou grave discrimina√ß√£o pessoal. Qualquer mudan√ßa de legenda que n√£o se enquadre nesses motivos pode levar √† perda do mandato.

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil