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Brasil / Política

Contagem regressiva para a hora do voto

Por Ted Sartori e Silvia Barreto
Da Revista Mais Santos

O jogo das eleições 2022 já começou a movimentar suas peças. Depois da tradicional dança das cadeiras partidárias, é a vez do eleitor tomar as últimas providências antes do pleito de 2 de outubro, chamado de majoritário por eleger cinco cargos: presidente, governador, deputado federal, deputado estadual e senador. Quem completou 16 anos reúne condições para votar e tem até 4 de maio para requerer o título.

A eleição para o Palácio do Planalto, como é de praxe, chama mais a atenção, novamente com a polarização entre direita e esquerda. No entanto, Rodolfo Amaral, consultor em Finanças Públicas e em Análises Socioeconômicas, acredita em uma disputa mais acirrada já no primeiro turno, ao contrário do que ocorreu há quatro anos. Na época, o então candidato Jair Bolsonaro saiu com uma vantagem de 17.934.985 votos e, no segundo turno, teve este diferencial reduzido para 10.756.941.

“Sendo assim, caso a eleição não se defina no primeiro turno, a briga deve ficar entre as alianças que serão formadas com os candidatos. De um lado devem ficar os partidos que hoje tentam viabilizar a chamada terceira via, e, do outro, o relutante candidato Ciro Gomes, fora deste grupo, mas que na eleição passada figurou em terceiro lugar, com mais de 13 milhões de votos”, analisa.

Rodolfo também observa outras diferenças importantes entre o pleito realizado há quatro anos e o atual. Na eleição presidencial de 2018, havia a expectativa de que o PSDB tivesse uma participação mais efetiva, mas não foi o que aconteceu com o candidato Geraldo Alckmin, que acabou em quarto lugar e pouco mais de 5 milhões de votos. E não é só.

“Há um ano, se pensava que o candidato João Doria poderia se potencializar para esta eleição, assim como houve idêntica expectativa com o candidato Sérgio Moro. Ambos não se viabilizaram. O então candidato Bolsonaro também era uma incógnita na eleição passada e representava apenas uma opção para se evitar a permanência da esquerda no poder. Hoje, o cenário é diferente”, argumenta.

O consultor lembra que Jair Bolsonaro possui indicadores para comparar com os feitos populares da gestão petista, simbolizada por Lula – em especial e que novamente será candidato – e Dilma Rousseff, inclusive no campo social do Bolsa Família e em ações no Nordeste, de modo que é possível termos um debate também no chamado campo social.

“A redução dos efeitos da pandemia também acabou favorecendo um debate sem tantas acusações mútuas, até porque a população agora vê no efeito vacinação algo não tão relevante como no início da pandemia”, afirma.

No âmbito do Estado de São Paulo, de acordo com Rodolfo, também deverá ocorrer segundo turno, diante do potencial de votos dos principais candidatos nesta disputa. “Já a proporcional deve privilegiar as chapas de partidos com mais recursos do Fundo Eleitoral, pois a polarização das campanhas majoritárias vai esvaziar os discursos dos candidatos ao Senado e à Câmara Federal e Assembleias Legislativas. Isto irá exigir mais trabalho de campo e, neste caso, a disponibilidade de dinheiro é determinante para o sucesso eleitoral”, detalha.

O consultor em Finanças Públicas e em Análises Socioeconômicas lembra que as mudanças nas regras influenciaram mais as eleições proporcionais, com a proibição de coligações que passaram a ser admitidas apenas na criação de federações partidárias que envolvem um compromisso entre os partidos equivalente ao tempo do mandato. “Ou seja, os partidos que formam federações para participar do pleito terão de respeitar esta aliança pelo período de quatro anos, caso não ocorria anteriormente”, completa.

Fake news, campanhas e jovens

A informação de credibilidade e de qualidade sofreu sérios abalos em 2018, ano do mais recente pleito majoritário, em especial no presidencial. O motivo foi a proliferação das fake news. Elas seguem sendo compartilhadas, embora combatidas por iniciativas constantes.

Apesar das polêmicas, Rodolfo Amaral acredita em um eleitorado mais alerta para tal situação, dando preferência para, por exemplo, exibição de vídeos com depoimentos antigos de candidatos que antes de odiavam e, agora, trocam elogios entre si.

“O que deve causar conflitos reais são as posições político-partidárias de membros do STF (Supremo Tribunal Federal), fato que vem esquentando demais nos debates políticos e pode gerar sérias consequências no processo eleitoral. Há ainda a polêmica sobre as urnas eletrônicas e agora até as Forças Armadas prometem agir para acompanhar a lisura das eleições. Isto ainda há de causar muitos conflitos até outubro próximo”, analisa.

O consultor julga que as equipes de assessoramento precisam entender que não se faz campanha apenas em torno de mútuas acusações, além de promover a adaptação aos diferentes meios que a comunicação proprciona, aperfeiçoa e intensifica.

“É indispensável que surjam propostas eleitorais e também a comparação de indicadores sociais e econômicos colhidos em cada gestão administrativa. Há também que se observar que os discursos precisam ter uma linguagem apropriada para cada tipo de veiculação e sempre com amplitude programática e síntese de exposição, especialmente nas redes sociais. Será um grande desafio para os profissionais de comunicação e também para aqueles que lidam com análise de conjuntura”, recomenda.

No meio disso tudo está o jovem. De 2018 para cá, o eleitorado brasileiro cresceu em pouco mais de 1 milhão 169 mil eleitores. Mas, na faixa de até 24 anos, observa-se um recuo de mais de 2 milhões. Por sua vez, houve um crescimento de mais de 2,4 milhões de eleitores na faixa etária de 60 anos ou mais.

“No pleito (majoritário) passado, as abstenções somaram mais de 31 milhões de eleitores (21,30%); os votos nulos, 8.608.105 (7,43%) e os votos em branco foram de 2.486.593 (2,14%), conforme os resultados do segundo turno eleitoral, em âmbito nacional. Caberá aos candidatos e aos partidos promoverem amplas campanhas para o comparecimento efetivo dos eleitores neste processo eleitoral. Além disso, os candidatos precisam exibir propostas eleitorais para segmentos distintos da sociedade para que possam atrair a atenção do eleitorado”, analisa Rodolfo.

A primeira vez

Exercer a cidadania pelo voto é um ato significativo para muitas pessoas, mas para o estudante Leonardo Santos Adurens, 18 anos, este momento será inesquecível. Ele é um dos milhares de jovens que tiraram o título de eleitor e vão às urnas pela primeira vez este ano.

“Como eu completei a maioridade, é uma sensação diferente pelo fato de que o País está nas mãos de cada um. Cada um pode fazer a diferença. É uma sensação boa e estou ansioso pelo meu primeiro voto”, declara.

O código eleitoral atual, instituído pela Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, dispõe, em seu art. 7º, que “o eleitor que deixar de votar e não se justificar perante o juiz eleitoral até sessenta dias após a realização da eleição incorrerá na multa de três a dez por cento sobre o salário mínimo da região”.

Com base nessa determinação, Leonardo se vê obrigado a votar. “Cada um tem visões para o seu país ideal e cada um tem que fazer a sua parte. Mesmo que seja obrigatório, não vou votar por ser obrigatório. Vou votar por ser importante e por querer fazer a diferença para o País”, reforça.

Até chegar o grande dia, o estudante tem feito a lição de casa: conhecer os candidatos. “Pretendo ir mais a fundo sobre, estudar um pouco sobre (a escolha dos candidatos) porque acho que é algo importante. São de quatro em quatro anos que a gente decide o rumo desses quatro anos para o País”, projeta.

Ele conta que recebeu muito incentivo da família para tirar o título, não apenas pela obrigatoriedade, mas também pela responsabilidade em exercer seu direito como cidadão. “A minha geração perdeu um pouquinho essa questão do voto no País. Acho que não damos tanta importância quanto deveríamos dar para o voto”, finaliza.

PASSO A PASSO

O prazo para os eleitores emitir a primeira via do título, incluir o nome social, atualizar dados cadastrais, transferir para uma seção com acessibilidade ou para outro município e regularizar títulos cancelado, termina na próxima quarta-feira (4).

Confira a seguir as respostas às quatro perguntas mais frequentes relacionadas ao título de eleitor:

1- Quem pode tirar o título?

No Brasil, o alistamento e o voto são obrigatórios a partir dos 18 anos e facultativos para os jovens de 16 e 17 anos, os maiores de 70 e os analfabetos.

Quem tem a idade mínima obrigatória e não tirou o título, bem como os eleitores e as eleitoras que tiveram o documento cancelado estão sujeitos a diversas restrições e impedimentos legais, como, tirar passaporte ou carteira de identidade e se inscrever em concurso público, entre outros. Confira quais são os impedimentos nesse menu do Portal do TSE.

2- Como tirar o título?

Tirar o título de eleitor ficou mais simples do que muitos imaginam. Tudo é feito pela internet, dentro do Portal do TSE, de forma rápida e gratuita, sem precisar sair de casa. Basicamente, o processo é esse: entrar na página Autoatendimento do Eleitor e clicar na opção “Tire seu título”; ter em mãos os documentos solicitados; informar os dados de identificação necessários; e preencher os campos indicados.

3- O que é preciso?

Como prova de identidade, serão solicitados: uma selfie segurando um documento oficial com foto; imagens de frente e verso do mesmo documento; e um comprovante de residência (conta de água, luz, celular ou carnê de IPTU, por exemplo).

Atenção: A apresentação de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou do passaporte exigirá complementação documental. Se você tem dúvidas sobre o que apresentar, confira na Resolução no 23.659/2021 os documentos válidos.

Sobre o certificado de quitação militar, segundo a Resolução TSE nº 23.659/2021, artigo 35: “a apresentação desse documento somente é obrigatória para alistandos do gênero masculino que pertençam à classe dos conscritos”. Entram nesse critério os brasileiros nascidos entre 1º de janeiro e 31 de dezembro do ano em que completarem 19 anos de idade, que compõem a classe chamada para a seleção, tendo em vista a prestação do Serviço Militar inicial.

4- E depois? Como sei se deu certo?

Finalizadas as etapas anteriores, você deve aguardar a análise do pedido pela Justiça Eleitoral. Esse acompanhamento também pode ser feito pela internet. Para isso, basta acessar a guia “Acompanhar Requerimento” e informar o número do protocolo gerado na primeira fase do atendimento, quando você fez a solicitação.

Foto: Reprodução