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Brasil / Política

Maia espera aprovar reforma administrativa no primeiro semestre

O presidente da C√Ęmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse hoje (10) que espera aprovar a reforma administrativa ainda no primeiro semestre deste ano. Ressaltou, no entanto, que as disputas em torno da reforma tribut√°ria, j√° em tramita√ß√£o na Casa, devem ser maiores do que as da administrativa, mesmo admitindo que pode haver conflito com os servidores p√ļblicos.

‚ÄúClaro que todos os sistemas onde a gente tem distor√ß√Ķes eles est√£o beneficiando algu√©m e prejudicando milh√Ķes. N√£o √© diferente nem no administrativo nem no tribut√°rio. Ent√£o, enfrentamentos n√≥s teremos, mais no tribut√°rio do que no administrativo, j√° que o governo decidiu que √© melhor uma reforma para os novos servidores‚ÄĚ.

Em palestra para empres√°rios, em caf√© da manh√£ na Federa√ß√£o das Ind√ļstrias do Rio de Janeiro (Firjan), Maia destacou que os servidores p√ļblicos devem ser tratados com respeito e que o uso de termos pejorativos atrapalha o debate. ‚ÄúTodos devem ser tratados com muito respeito. Eu acho que o enfrentamento feito com termos pejorativos, que gera muito conflito, nos atrapalha no nosso debate, de mostrar a alguns setores que a sociedade n√£o aceita mais concentrar riqueza para muito poucos‚ÄĚ, disse,¬†se referindo √† declara√ß√£o, na sexta-feira (7), do ministro da Economia, Paulo Guedes, que classificou os funcion√°rios p√ļblicos como ‚Äúparasitas‚ÄĚ, em palestra na Funda√ß√£o Getulio Vargas.

Para Maia, o fato de a proposta de reforma administrativa tratar apenas dos novos servidores, vai ajudar a diminuir os conflitos e ajuda na tramita√ß√£o, ‚Äúpara que a gente possa concentrar nossos esfor√ßos na reforma tribut√°ria‚ÄĚ.

‚ÄúVoc√™ muda o conceito de estabilidade, de promo√ß√£o. Promo√ß√£o no servi√ßo p√ļblico n√£o faz muito sentido. Promo√ß√£o por m√©rito, por produtividade. Claro, voc√™ vai ter dois sistemas funcionando um contra o outro, mas com os anos o antigo vai acabar. Mas n√≥s temos que respeitar, querendo ou n√£o, gostando ou n√£o, os direitos que foram adquiridos. Mas n√£o inventar novos direitos adquiridos‚ÄĚ.

O deputado Rodrigo Maia disse aos empresários que a base da discussão da reforma tributária será a Proposta de Emenda à Constituição 45/2019, do deputado Baleia Rossi (MDB-SP). E alertou que se a reforma tributária não for aprovada, o Brasil não vai crescer.

O presidente da C√Ęmara dos Deputados disse que o debate n√£o pode ser feito com solu√ß√Ķes que beneficiem apenas uma parcela da popula√ß√£o. ‚ÄúEu tenho me esfor√ßado pessoalmente para que a gente consiga fazer um debate s√©rio. √Äs vezes alguns v√™m para o debate com informa√ß√Ķes que n√£o s√£o verdadeiras e ficam inventando solu√ß√Ķes que s√≥ resolvem seus pr√≥prios problemas. Achar que cria uma nova CPMF [Contribui√ß√£o Provis√≥ria sobre Movimenta√ß√£o Financeira], que vai ser o imposto √ļnico, com essa quantidade de problemas tribut√°rios que n√≥s temos, e que isso ainda vai desonerar a folha, n√£o est√° trabalhando com dados corretos‚ÄĚ.

Maia se disse confiante na criação de um imposto sobre valor agregado (IVA) nacional, com uma transição de 10 anos no sistema tributário.

*Informa√ß√Ķes da Ag√™ncia Brasil