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Brasil / Política

Partidos começam a indicar nomes para comissão da reforma tributária

Os partidos pol√≠ticos j√° come√ßaram a indicar representantes para a comiss√£o mista especial que discutir√° a reforma tribut√°ria. Os √ļnicos nomes confirmados eram os do presidente, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), e do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). A indica√ß√£o deve ser conclu√≠da por todos os partidos at√© o in√≠cio da semana que vem, uma vez que a reuni√£o de instala√ß√£o da comiss√£o est√° prevista para a mesma semana.

Pelo Senado, o PSDB confirmou os nomes de Tasso Jereissati (CE) e José Serra (SP), além do presidente da comissão, que também é do partido. O PSL indicou seu líder na Casa, Major Olímpio (SP), e o Podemos confirmou os nomes de Reguffe (DF) e Oriovisto Guimarães (PR).

Pela C√Ęmara dos Deputados, o Democratas indicou Luiz Miranda (DF) e o Novo, Alexis Fonteyne (SP). O PSOL confirmou Fernanda Melchionna (RS), o Podemos indicou L√©o Moraes (RO) e o PSDB, Vitor Lippi (SP).

O n√ļmero de membros j√° mudou duas vezes. Inicialmente, seriam 15 deputados e 15 senadores. Depois, um acordo elevou o n√ļmero para 20 parlamentares de cada Casa. Ontem, Aguinaldo Ribeiro confirmou nova altera√ß√£o: a comiss√£o ter√° 25 deputados e 25 senadores.

Prioridade do governo no Congresso Nacional para este ano, a discuss√£o da reforma tribut√°ria ganhou for√ßa no ano passado ap√≥s a aprova√ß√£o da reforma da Previd√™ncia. Tanto a C√Ęmara quanto o Senado t√™m propostas de emendas √† Constitui√ß√£o sobre a reforma tribut√°ria: a PEC 45/2019 e PEC 110/2019, respectivamente.

Ambas prop√Ķem a extin√ß√£o de diversos tributos que incidem sobre bens e servi√ßos. Eles seriam substitu√≠dos por imposto √ļnico sobre valor agregado. Os textos ser√£o discutidos agora na comiss√£o mista especial.

Os parlamentares, no entanto, aguardam as propostas do governo, algo que o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que far√° em¬†duas semanas. Apesar de haver disposi√ß√£o dos presidentes da C√Ęmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), de avan√ßo do tema no Congresso, existem opini√Ķes mais conservadoras a respeito da chance real de uma aprova√ß√£o r√°pida.

Para senadores da Comiss√£o de Assuntos Econ√īmicos (CAE) do Senado(http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2020-02/senadores-acham-dificil-aprovar-reforma-tributaria-no-1o-semestre), o fato de o governo ter decidido apenas dar contribui√ß√Ķes a propostas que j√° tramitam no Congresso, em vez de apresentar projeto pr√≥prio,¬†pode atrasar¬†a aprova√ß√£o.

*Colaborou Kariane Costa, da R√°dio Nacional

Por Agência Brasil