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Regi√£o / Economia

Guarujá quer que comércio funcione até meia-noite

A iniciativa será sancionada em solenidade nesta sexta-feira (24). A medida começa a vigorar já a partir deste sábado (25). 

 

Foto: Divulgação / Prefeitura de Guarujá

Da redação

O comércio de Guarujá e de Vicente de Carvalho terá o horário de funcionamento ampliado. O prefeito da cidade, Válter Suman (PSDB), sanciona nesta sexta-feira (24), às 11h30, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 329/2024, que estabelece novo horário aos estabelecimentos: em vez de uma jornada entre 8 e 20 horas, será possível funcionar das 8 à meia-noite.

A solenidade acontece no Gabinete do Pa√ßo Moacir dos Santos Filho (Avenida Santos Dumont, 800, no Santo Antonio). A medida come√ßa a vigorar j√° a partir deste s√°bado (25), com a publica√ß√£o no Di√°rio Oficial do Munic√≠pio.¬†O PLC 329/2024 altera o dispositivo n¬ļ 44 de 24/12/1998, do C√≥digo de Posturas do Munic√≠pio e atende pleito das entidades ligadas representantes do setor na Cidade.

Al√©m da san√ß√£o do PLC quanto √† amplia√ß√£o do hor√°rio at√© meia-noite, durante a cerim√īnia o Chefe do Executivo far√° a regulamenta√ß√£o do decreto que determina hor√°rio especial aos comerciantes que desejam estender o hor√°rio de funcionamento ap√≥s a meia-noite, e que, com a medida, n√£o precisar√£o mais renovar o pedido anualmente, j√° que ele ocorrer√° de forma autom√°tica. O hor√°rio especial ter√° validade durante o exerc√≠cio que for requerido, renovando-se automaticamente, independente de requerimento do interessado.

‚ÄúDe maneira ordenada, o principal objetivo √© que, ao atender um pedido dos comerciantes vamos impactar positivamente na gera√ß√£o de empregos e oportunidades no com√©rcio da nossa Cidade que √© t√£o pujante‚ÄĚ, declara o prefeito.

O autor da propositura justifica a iniciativa: ‚ÄúVivemos numa cidade tur√≠stica e a vida noturna tamb√©m √© um grande gerador de emprego e renda, al√©m de nossas belas praias. O hor√°rio especial √© um pleito antigo dos comerciantes e, com a devida fiscaliza√ß√£o para impedir excessos, s√≥ vai trazer benef√≠cios‚ÄĚ, explica o vereador.