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Regi√£o / Economia

Prefeitura de S√£o Vicente solicita √† C√Ęmara autoriza√ß√£o para desconto de 5% em cota √ļnica do IPTU

Da Redação

A Prefeitura Municipal de S√£o Vicente solicitou √† C√Ęmara Municipal autoriza√ß√£o para aplicar desconto de 5% no carn√™ de IPTU, em caso de cota √ļnica, al√©m do reajuste monet√°rio na base de c√°lculo do tributo.

Recentemente, a Administra√ß√£o Municipal definiu em 5%, atrav√©s do Decreto n.¬ļ 5673-A, a atualiza√ß√£o monet√°ria para 2022 dos impostos, taxas e multas (exceto multas de tr√Ęnsito) previstos na legisla√ß√£o municipal. A corre√ß√£o se aplica ao IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).

A atualiza√ß√£o √© baseada nas previs√Ķes do C√≥digo Tribut√°rio Municipal. O valor definido est√° abaixo do IPCA (√ćndice Nacional de Pre√ßos ao Consumidor Amplo): at√© agosto de 2021, o acumulado em 12 meses era de 9,68%.

‚ÄúEm um cen√°rio econ√īmico inseguro, com o IPCA atingindo mais de 9% no acumulado, decidimos aplicar um reajuste monet√°rio abaixo da infla√ß√£o, de apenas 5%. Ainda assim, sabemos que a pandemia teve forte impacto na realidade financeira dos mun√≠cipes, por isso, o desconto de 5% na cota √ļnica tamb√©m serve como uma ferramenta para aliviar as contas dos contribuintes‚ÄĚ, declarou o prefeito Kayo Amado.

Se o projeto for aprovado na C√Ęmara Municipal, a popula√ß√£o ter√° at√© o dia 7 de janeiro de 2022 para pagar o IPTU com 5% de desconto.

Foto: Divulgação Prefeitura Municipal de São Vicente