Da Redação
Praia Grande aderiu ao Programa Cidades Sustentáveis, um projeto de mobilização de governos para a implementação de polÃticas públicas estruturantes, que contribuam para o enfrentamento da desigualdade social e para a construção de cidades mais sustentáveis.
O programa está estruturado em 12 eixos temáticos, alinhados ao desenvolvimento sustentável e oferece ferramentas e metodologias de apoio à gestão pública e ao planejamento urbano integrado, além de mecanismos de controle social e incentivo à participação popular.
A plataforma do programa é aberta a todos os prefeitos do Brasil, que podem confirmar o engajamento sustentável assinando uma carta-compromisso. A prefeita de Praia Grande, Raquel Chini, preencheu a adesão no mês de janeiro deste ano e desde então, o MunicÃpio, através da Secretaria de Planejamento (Seplan), tem desenvolvido uma série de pesquisas e coleta de dados para preencher na plataforma os requisitos do programa.
Praia Grande, assim como os demais municÃpios cadastrados, deve preencher requisitos de pelo menos 75 indicadores relacionados à s diversas áreas da Administração Pública, um monitoramento para o Plano de Metas e um sistema online que permite a comparação de dados e informações entre as cidades participantes.
Entre os indicadores destacados no programa estão: acessibilidade nos espaços públicos, acesso ao crédito para pequenos empresários, serviço de coleta de lixo doméstico, acesso permanente e sustentável à água potável, acidentes de trânsito, coleta seletiva, déficit habitacional, demanda atendida de vagas na pré-escola, no ensino fundamental, no ensino médio e outros temas.
O sistema oferece acesso livre aos MunicÃpios participantes, com recursos interativos e funcionalidades para gestores públicos e outros usuários. A prefeita Raquel Chini destaca que é uma forma de Praia Grande comprovar que faz a lição de casa no que diz respeito à s polÃticas públicas.
“Já temos bons indicadores relacionados à s áreas de saúde, educação, saneamento, sustentabilidade e outras e a participação popular será mais uma ferramenta em cumprimento ao plano de metas da Administração Pública”.
Em Praia Grande, a participação popular se dará através da consulta pública no portal da Prefeitura, onde os munÃcipes poderão acessar e enviar propostas e ideias sustentáveis. Nos próximos dias, haverá a divulgação do canal oficial para participação.
A secretária de Planejamento, Eliana Cristina Jerônimo Ferreira, destacou: “A adesão ao Programa Cidades Sustentáveis reforça o compromisso já assumido no Plano Diretor do MunicÃpio em busca do desenvolvimento sustentável e traz mais uma ferramenta para divulgação de indicadores, ações e boas práticas no âmbito da Cidade. A população poderá acessar os dados e enviar contribuições pelo site da Prefeitura em breve”.
Foto: Divulgação/PMPG