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Região / Polícia

Força-Tarefa realiza 70 atendimentos de perturbação de sossego durante o Réveillon em Guarujá

Da Redação

Como parte da opera√ß√£o de seguran√ßa durante o R√©veillon, a For√ßa-Tarefa de Guaruj√° realizou 70 atendimentos de perturba√ß√£o de sossego, no per√≠odo de 30 de dezembro ao dia 2 deste m√™s. Al√©m disso, foram paralisados dois pist√Ķes e apreendidos 10 aparelhos de som durante as fiscaliza√ß√Ķes.

Para que mun√≠cipes e turistas pudessem curtir a virada do ano com tranquilidade, a Secretaria de Defesa e Conviv√™ncia Social (Sedecon), implantou a opera√ß√£o de seguran√ßa que contou com o efetivo da Guarda Civil Municipal (GCM), For√ßa-Tarefa, Monitoramento e An√°lise de Informa√ß√£o, Tr√Ęnsito e Transporte P√ļblico, Corregedoria, Rondas Ostensivas Municipais, al√©m das pol√≠cias Militar, Civil e Rodovi√°ria.

Nesta temporada, a For√ßa-Tarefa intensificou o patrulhamento preventivo nos atendimentos de perturba√ß√£o de sossego, pist√Ķes, combate a invas√Ķes, monitoramento de √°reas de preserva√ß√£o ambiental, captura de animais, bem como fiscaliza√ß√£o do lazer n√°utico no Canto do Tortugas.

No lazer n√°utico, os agentes fiscalizaram desde o acesso at√© o tr√°fego de embarca√ß√Ķes e motos aqu√°ticas. Foram vistoriadas 388 embarca√ß√Ķes e 27 delas tiveram que retornar, pois n√£o estavam de acordo com as documenta√ß√Ķes exigidas.

Já o Grupamento de Defesa Ambiental (GDA) realizou o resgate de quatro animais durante a semana do Réveillon. A equipe também fez o manejo de abelhas.

Som alto

O limite do nível de som é estabelecido pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) que dividi em classes (áreas mista, residencial, turística) e horários específicos: noturno e diurno. Por exemplo, área estritamente residencial o limite máximo é de 50 decibéis (diurno) e 45 decibéis (noturno).

Quando a equipe realiza uma autua√ß√£o administrativa, eles utilizam o decibel√≠metro (aparelho que capta a medi√ß√£o sonora), conforme o C√≥digo de Posturas Municipal (Lei 044/98). Por√©m, a perturba√ß√£o de sossego tamb√©m √© uma contraven√ß√£o penal e, nesse caso, n√£o √© necess√°rio medir os decib√©is, basta que haja uma reclama√ß√£o sobre o som e pessoa n√£o precisa se apresentar, pois a v√≠tima √© a incolumidade p√ļblica. Se constatada a infra√ß√£o, o som √© recolhido e levado para autoridade policial que faz a apreens√£o, at√© que a pessoa se apresente ao Juizado Especial Criminal (Jecrim).

J√° na praia, conforme o C√≥digo de Posturas Municipal (artigo 100- A) √© proibido o uso de equipamentos sonoros, caixas de som e instrumentos de percuss√£o na faixa arenosa, jardins e cal√ßad√Ķes.

Foto: Divulgação Prefeitura Municipal de Guarujá