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Região / Polícia

Mais de 200 presos não retornam após saidinha temporária na Baixada Santista

No total, 3.434 reeducandos receberam o benefício. A taxa de não retorno é de 6,9%. 

 

Foto: Reprodução / Secretaria da Administração Penitenciária (SAP)

Da redação

202 detentos n√£o voltaram para as pris√Ķes da Baixada Santista ap√≥s o fim da primeira “saidinha tempor√°ria” de 2024. No total, 3.434 reeducandos receberam o benef√≠cio.

Segundo a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), em Praia Grande, saíram 16 e todos retornaram. Em São Vicente, 1.429, sendo que 72 não retornaram. Em Mongaguá, foram 1.990 e não retornaram 130. A taxa de não retorno é de 6,9%.

Conforme a SAP, o Poder Judici√°rio √© respons√°vel pelas concess√Ķes das sa√≠das tempor√°rias. A primeira aconteceu entre 12 e 18 de mar√ßo; a segunda deve acontecer entre os dias 11 e 17 de junho; a terceira entre 17 e 23 de setembro e a √ļltima entre 23 de dezembro e 3 de janeiro de 2025.

O benef√≠cio √© previsto na Lei de Execu√ß√£o Penal e com as datas reguladas no Estado de S√£o Paulo, de acordo com a portaria Departamento de Execu√ß√Ķes Criminais (Deecrim) 02/2019.

O intuito do benefício é permitir que os detentos possam visitar a família e retomar, gradativamente, o convívio com a sociedade.

Morte durante a ‘saidinha’

Foto: Reprodução / Redes Sociais

Um turista, de 52 anos, morreu ap√≥s ser v√≠tima de um latroc√≠nio (roubo seguido de morte) na noite da √ļltima sexta-feira (15), em Itanha√©m. A v√≠tima estava com a esposa e um casal de amigos em uma casa de veraneio, na Rua Ant√īnio Proc√≥pio, no bairro Jardim Regina, quando ela foi invadida por dois bandidos.¬†

Ao tentar se defender, o turista levou um tiro no peito e n√£o resistiu aos ferimentos.¬†Diante das imagens, a pol√≠cia identificou e prendeu o indiv√≠duo que atirou em Ricardo. S√©rgio Siqueira Martins, de 30 anos, foi detido. Ele estava preso no Centro de Progress√£o Penitenci√°ria (CPP) de Mongagu√°, recebeu o benef√≠cio da “saidinha tempor√°ria” no dia 11 de mar√ßo, cometeu o crime na √ļltima sexta-feira (15) e retornou ao CPP na segunda-feira (18). Ele cumpre pena por tr√°fico de drogas desde 2020.

As investiga√ß√Ķes da Delegacia de Investiga√ß√Ķes Gerais (DIG) prosseguem para a pris√£o do segundo envolvido no latroc√≠nio.¬†

Quem pode ter o benefício?

A ‚Äėsaidinha‚Äô √© autorizada pela Justi√ßa para presos do regime semiaberto com bom comportamento e que j√° tenham cumprido ao menos um sexto da pena, se for prim√°ria, e um quarto em caso de reincid√™ncia. A SAP ressaltou que quando o preso n√£o retorna √† unidade prisional, assim que capturado, ele perde automaticamente o benef√≠cio do regime semiaberto e volta ao regime fechado.

Não é concedido o benefício para presos que cometeram crimes hediondos resultados em morte.

Fim da saidinha?  

O¬†Senado¬†aprovou o projeto que¬†acaba com a sa√≠da tempor√°ria dos presos. Foram 62 votos a favor, 2 contr√°rios e uma absten√ß√£o. A proposta s√≥ permite a sa√≠da se o detento for estudar, fazer um curso supletivo, por exemplo. O texto ainda precisar√° passar por uma nova vota√ß√£o na C√Ęmara. S√≥ depois de aprovado pelos deputados √© que o projeto poderia virar lei.