Queda é de 3,32%, informa a Receita Federal

Em meio à pandemia da covid-19, a arrecadação das receitas federais no Brasil registrou queda de 3,32% em março, totalizando R$ 109,718 bilhões.

A comparação é com o mesmo mês de 2019, descontada a inflação. Esse é o menor valor para o mês desde março de 2010, quando foram recolhidos R$ 105,717 bilhões. As informações foram divulgadas hoje (22) pela Receita Federal, em Brasília.

As receitas administradas pela Receita Federal, como impostos e contribuições federais, chegaram a R$ 107,390 bilhões, resultando em queda real (descontada a inflação) de 3,67%.

Já as receitas administradas por outros órgãos, principalmente royalties do petróleo, somaram R$ 2,327 bilhões, com expansão de 15,98%, em relação a março de 2019.

De janeiro a março, a arrecadação total chegou a R$ 401,138 bilhões, com aumento real de 0,21%, em comparação com o mesmo período do ano passado. Esse crescimento da arrecadação no primeiro trimestre veio das receitas administradas por outros órgãos, que ficaram em R$ 17,659 bilhões, com expansão de 19,71%.

Já as receitas administradas pela Receita atingiram R$ 383,479 bilhões, com queda real de 0,53%.

O Chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros, Claudemir Malaquias, afirmou que os resultados de março ainda não refletem totalmente os efeitos do isolamento social, necessário para o enfrentamento da covid-19.

“A arrecadação do mês de março reflete majoritariamente os fatos geradores do mês anterior, a exceção dos tributos com incidência diária, como o Imposto de Renda na Fonte e o IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados] vinculado às operações de comércio exterior, disse.

Entretanto, em março, as empresas usaram o direito das compensações tributárias, o que levou à redução na arrecadação. Quando uma empresa recolhe valores acima do que é efetivamente devido, pode fazer a compensação.

“Na iminência de uma perda de liquidez, de incapacidade de continuar honrando os seus pagamentos, as empresas no mês de março lançaram mão do seu direito de compensação�, disse Malaquias. As compensações tributárias apresentaram crescimento de 53,43% em março, e de 55,69% no primeiro trimestre, comparado a iguais períodos de 2019.

Sem considerar efeitos atípicos, como o aumento das compensações tributárias, haveria estabilidade na arrecadação de março e crescimento de 3,05% nos recolhimentos administrados pela Receita Federal no primeiro trimestre. Em março, essas compensações somaram R$ 11,724 bilhões e no primeiro trimestre, R$ 35,183 bilhões.

Outro efeito atípico refere-se ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Em 2019, houve crescimento na arrecadação desses tributos devido a ganhos de capital com a venda de bens pelas empresas e na bolsa de valores. Neste ano, esse fator não se repetiu e houve redução de 39,13% na arrecadação desses tributos, totalizando R$ 2,8 bilhões no primeiro trimestre de 2020.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil