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Brasil / Cotidiano

CNBB pede aprovação de projeto que equipara aborto a homicídio

Após dias de silêncio, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) manifestou-se favorável ao projeto de lei que equipara aborto a homicídio. Em nota, a entidade pediu a aprovação da proposta, sob o argumento de defesa de duas vidas, da mãe e do bebê.

‚ÄúA Igreja Cat√≥lica neste momento considera importante a aprova√ß√£o do PL 1904/2024, mas continua no aguardo da tramita√ß√£o de outros projetos de lei que garantam todos os direitos do nascituro e da gestante‚ÄĚ, afirmou a confer√™ncia, em nota assinada pelo presidente da entidade, Dom Jaime Spengler,¬†arcebispo de Porto Alegre.

Para a CNBB, o texto co√≠be a morte provocada por beb√™s por meio do que chamou de ‚Äúcruel pr√°tica de assistolia fetal‚ÄĚ, ao equiparar o aborto ap√≥s √†s 22 semanas de gesta√ß√£o ao homic√≠dio. Atualmente, a retirada do feto depois desse prazo √© autorizada em caso de estupro.

A conferência ressaltou que a assistolia fetal é proibida pelo Conselho Federal de Medicina e está liberada por liminar concedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). No fim de maio, um pedido de vista do ministro Nunes Marques interrompeu o julgamento.

‚ÄúCabe ressaltar que as 22 semanas n√£o correspondem a um marco arbitr√°rio. A partir dessa idade gestacional, realizado o parto, muitos beb√™s sobrevivem. Ent√£o, por que mat√°-los? Por que este desejo de morte? Por que n√£o evitar o trauma do aborto e no desaguar do nascimento, se a m√£e assim o desejar, entregar legalmente a crian√ßa ao amor e cuidados de uma fam√≠lia adotiva? Permitamos viver a mulher e o beb√™‚ÄĚ, afirma a nota da CNBB.

Em rela√ß√£o ao ‚Äúcrime hediondo do estupro‚ÄĚ, a CNBB pede que a identifica√ß√£o dos agressores e rigor e efic√°cia na puni√ß√£o. ‚Äú√Č ilus√£o pensar que matar o beb√™ seja uma solu√ß√£o. O aborto tamb√©m traz para a gestante grande sofrimento f√≠sico, mental e espiritual. Algumas vezes at√© a morte‚ÄĚ, destaca a entidade. O comunicado, no entanto, n√£o cita os danos psicol√≥gicos de uma v√≠tima de estupro obrigada a prosseguir com a gravidez nem a condena√ß√£o a uma pena maior que a do estuprador.

O texto tamb√©m √© assinado pelo primeiro vice-presidente, Dom Jo√£o Justino de Medeiros Silva, arcebispo de Goi√Ęnia; pelo segundo vice-presidente, Dom Paulo Jackson N√≥brega de Sousa, arcebispo de Olinda e Recife; e pelo secret√°rio-geral da CNBB, Dom Ricardo Hoepers, bispo auxiliar de Bras√≠lia.

Críticas

A organiza√ß√£o Cat√≥licas pelo Direito de Decidir, grupo existente desde 1993 que luta pela laicidade do Estado na cria√ß√£o e na condu√ß√£o de pol√≠ticas p√ļblicas, classificou a posi√ß√£o da CNBB de ‚Äúmis√≥gina, hier√°rquica e racista‚ÄĚ.

‚ÄúA nota da CNBB n√£o traz qualquer novidade. Reitera uma posi√ß√£o tradicional de uma institui√ß√£o: mis√≥gina, hier√°rquica e racista, conformada exclusivamente por homens em sua c√ļpula de onde emanam o poder e os documentos oficiais‚ÄĚ, criticou, por meio de nota, a presidenta do grupo, a soci√≥loga Maria Jos√© Rosado Nunes.

‚ÄúNessa posi√ß√£o n√£o se pode reconhecer o que muitas te√≥logas e te√≥logos dizem sobre as possibilidades de se encontrar na mesma tradi√ß√£o crist√£, elementos que apoiam decis√Ķes informadas pela consci√™ncia, como o recurso √† pr√≥pria consci√™ncia como o reduto leg√≠timo √©tica e religiosamente, para se tomar decis√Ķes. Diante de uma situa√ß√£o de dif√≠cil escolha, opta-se pelo mal menor, ou pelo bem maior‚ÄĚ, acrescentou Maria Jos√©, doutora em Ci√™ncias Sociais pela √Čcole des Hautes √Čtudes em Sciences Sociales, em Paris.

‚ÄúPor isso, a Cat√≥licas pelo Direito de Decidir posicionou-se sempre, publicamente, a favor de que as mulheres ‚Äď meninas e pessoas que gestam ‚Äď possam decidir sobre uma realidade que acontece em seus corpos. Nossa realidade material, nossa corporeidade √© sagrada e s√≥ n√≥s mesm@s podemos decidir sobre o que se pode ou n√£o fazer no que diz respeito a ela‚ÄĚ, concluiu a presidenta da organiza√ß√£o, nomeada em 2021 uma das 10 mil docentes mais influentes do continente americano pelo estudo Alper-Doger Scientific Index.

Edição: Aline Leal/Agência Brasil