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Brasil / Cotidiano

Covid-19: portaria altera regras para afastamento do trabalho

Da Agência Brasil

O Minist√©rio da Sa√ļde publicou hoje (25) portaria diminuindo de 15 para dez dias o prazo de afastamento dos trabalhadores com casos confirmados do novo coronav√≠rus, suspeitos ou que tiveram contato com casos suspeitos. O texto, assinado em conjunto com o Minist√©rio do Trabalho e Previd√™ncia, diz ainda que o per√≠odo de afastamento pode ser reduzido para sete dias, caso o funcion√°rio apresente resultado negativo em teste por m√©todo molecular (RT-PCR ou RT-LAMP) ou teste de ant√≠geno a partir do quinto dia ap√≥s o contato.

A redução para sete dias também vale para os casos suspeitos desde que o trabalhador esteja sem apresentar febre há 24 horas, sem tomar remédios antitérmico e com a melhora dos sintomas respiratórios.

As novas regras alteram uma portaria de junho de 2020, que trouxe regras para a ado√ß√£o priorit√°ria do regime de teletrabalho, entre outros pontos. O documento atual diz que, na ocorr√™ncia de casos suspeitos ou confirmados da covid-19, o empregador pode adotar, a seu crit√©rio, o teletrabalho com uma das medidas para evitar aglomera√ß√Ķes.

No caso dos trabalhadores com 60 anos ou mais ou que apresentem condi√ß√Ķes cl√≠nicas de risco para desenvolvimento de complica√ß√Ķes da covid-19, o texto diz que eles devem receber aten√ß√£o especial e tamb√©m coloca a ado√ß√£o do trabalho remoto como uma medida alternativa para evitar a contamina√ß√£o, a crit√©rio do empregador. Antes, a indica√ß√£o do governo era de que o trabalho remoto deveria ser priorizado.

Pela portaria, as empresas devem prestar informa√ß√Ķes sobre formas de preven√ß√£o da doen√ßa, como o distanciamento social, e refor√ßar a necessidade de procedimentos de higieniza√ß√£o correta e frequente das m√£os com utiliza√ß√£o de √°gua e sabonete ou, caso n√£o seja poss√≠vel a lavagem das m√£os, com sanitizante adequado como √°lcool a 70%.

As empresas também devem disponibilizar recursos para a higienização das mãos próximos aos locais de trabalho, incluído água, sabonete líquido, toalha de papel descartável e lixeira, cuja abertura não demande contato manual, ou sanitizante adequado para as mãos, como álcool a 70%.

O texto diz que as empresas devem adotar medidas para evitar aglomera√ß√Ķes nos ambientes de trabalho, como a manuten√ß√£o da dist√Ęncia m√≠nima de um metro entre os trabalhadores e entre os trabalhadores e o p√ļblico e o uso de m√°scara.

A portaria determina ainda que as empresas devem manter registro atualizado à disposição dos órgãos de fiscalização das medidas tomadas para a adequação dos ambientes de trabalho para a prevenção da covid-19 e também dos casos suspeitos; casos confirmados; trabalhadores que tiveram contato com casos confirmados no ambiente de trabalho.

Nessa √ļltima situa√ß√£o, os trabalhadores que tiveram contato pr√≥ximo de caso suspeito da covid-19 ‚Äúdevem ser informados sobre o caso e orientados a relatar imediatamente √† organiza√ß√£o o surgimento de qualquer sinal ou sintoma relacionado √† doen√ßa‚ÄĚ.

Foto: Marcelo  Camargo/Agência Brasil