A Câmara aprovou na noite desta última terça-feira (26) a Medida Provisória 919/20, que aumenta o salário mÃnimo para R$ 1.045 em 2020. O texto segue para análise no Senado.
Os deputados aprovaram o projeto de lei de conversão do deputado Coronel Armando (PSL-SC) e incorpora ao salário mÃnimo o aumento que passou a vigorar em janeiro deste ano, quando a MP 916/19 foi publicada.
A MP 916/19, editada no final do ano passado, acrescentou ao salário mÃnimo um reajuste de 4,1%, que correspondeu à estimativa do Ãndice Nacioanl do Preços ao Consumidor (INPC) para 2019. Com isso, o salário mÃnimo passou de R$$ 998 para R$ 1.039.
Como a inflação de dezembro de 2019 foi divulgada em janeiro deste ano, o Ãndice anual do INPC do ano passado foi de 4,48%. Com isso, o salário mÃnimo teve uma alta nominal de 4,7%, chegando ao valor final de R$ 1.045.
O governo federal estima que, para cada R$1 de aumento no salário mÃnimo, os gastos públicos elevam-se em aproximadamente em R$ 355,5 milhões. As despesas impactadas pelo mÃnimo são: abono salarial e seguro desemprego, benefÃcios previdenciários (como aposentadorias e pensões) e benefÃcios assistenciais (como o BenefÃcio da Prestação Continuada – BPC).
As informações são da Agência Brasil.
