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Brasil / Economia

Governo Federal zera imposto de 11 produtos alimentares

Por Agência Brasil

Como forma de tentar conter a infla√ß√£o, o Governo Federal anunciou nesta quarta-feira (11) que vai zerar a al√≠quota do imposto de importa√ß√£o de sete categorias de produtos aliment√≠cios, equivalentes a 11 produtos alimentares. A decis√£o foi tomada pelo Comit√™-executivo de Gest√£o da C√Ęmara de Com√©rcio Exterior (Gecex/Camex), do Minist√©rio da Economia.

O secretário-executivo da pasta, Marcelo Guaranys, disse em entrevista coletiva realizada em Brasília, que o objetivo da medida é conter o avanço da inflação no país.

“Sabemos que essas medidas n√£o revertem a infla√ß√£o, mas aumentam a contestabilidade dos mercados. Ent√£o, o produto que est√° come√ßando a crescer muito de pre√ßo, diante da possibilidade maior de importa√ß√£o, os empres√°rios pensam duas vezes antes de aumentar tanto o produto. Essa √© a nossa l√≥gica com esse instrumento”.

Em abril, o √ćndice Nacional de Pre√ßos ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a infla√ß√£o oficial,¬†fechou em 1,06%. Foi o √≠ndice mais alto para um m√™s de abril desde 1996 (1,26%). Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat√≠stica (IBGE), que calcula o IPCA, a infla√ß√£o acumulada em 12 meses est√° em 12,13%.

De acordo com a secret√°ria da C√Ęmara de Com√©rcio Exterior, Ana Paula Repezza, a redu√ß√£o de impostos entram em vigor a partir de amanh√£ (12) e valem at√© o dia 31 de dezembro deste ano.

Os produtos alimentícios que tiveram a alíquota de importação totalmente zeradas são:

  • carnes desossadas de bovino, congeladas (imposto era de 10,8%);
  • peda√ßos de miudezas, comest√≠veis de galos/galinhas, congelados (imposto era de 9%);
  • farinha de trigo (imposto era de 10,8%);
  • outros trigos e misturas de trigo com centeio, exceto para semeadura (imposto era de 9%);
  • bolachas e biscoitos, adicionados de edulcorante (imposto era de 16,2%);
  • outros produtos de padaria, pastelaria, ind√ļstria de biscoitos, etc. (imposto era de 16,2%) e
  • milho em gr√£o, exceto para semeadura (imposto era de 7,2%).

O Minist√©rio da Economia informou que o impacto com a ren√ļncia tribut√°ria pode chegar a R$ 700 milh√Ķes at√© o final do ano. N√£o h√° necessidade de compensa√ß√£o fiscal, por se tratar de um imposto regulat√≥rio, e n√£o arrecadat√≥rio.

“O imposto de importa√ß√£o tem uma fun√ß√£o que n√£o √© arrecadat√≥ria, a fun√ß√£o dele √© de regula√ß√£o de mercado. O motivo por tr√°s √© a regula√ß√£o do mercado, seja para um lado, seja para o outro”, explicou o secret√°rio-executivo adjunto da Camex, Leonardo Diniz Lahud.

Mais redu√ß√Ķes confirmadas

Além de zerar a alíquota de importação de produtos alimentícios, a Camex também reduziu ou zerou o imposto sobre outros produtos importados. Dois deles são insumos usados na produção agrícola.

O √°cido sulf√ļrico, utilizado na cadeia de fertilizantes, teve al√≠quota de 3,6% de imposto zerada. J√° o mancozebe, um tipo de fungicida, teve o imposto de 12,6% para 4%.

Foram reduzidos ainda os impostos de dois tipos de vergalh√£o de a√ßo, atendendo a um pleito do setor de constru√ß√£o civil, e que j√° estava sob an√°lise no Minist√©rio da Economia. Esses vergalh√Ķes, que tinham imposto de importa√ß√£o de 10,8%, agora v√£o pagar 4%.

“A caracter√≠stica mais importante desses pleitos e que os diferenciam dos pleitos relacionados a alimentos, √© que este √© um pleito que vinha sendo analisado tecnicamente no minist√©rio h√° pelo menos oito meses”, justificou Ana Paula Repezza, sobre a redu√ß√£o na tarifa de importa√ß√£o dos vergalh√Ķes de a√ßo.

Foto: Divulgação