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Brasil / Política

Plenário do STF mantém prisão do deputado Daniel Silveira

Da Agência Brasil

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17) manter a decis√£o do ministro Alexandre de Moraes que determinou a pris√£o do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). No entanto, a palavra final sobre a manuten√ß√£o da pris√£o ser√° do plen√°rio da C√Ęmara dos Deputados, que precisar√° votar se mant√©m ou n√£o a decis√£o.

O plenário referendou o mandado de prisão expedido ontem (17) por Moraes. A prisão foi determinada no inquérito aberto em 2019 para apurar ameaças contra os integrantes do STF. O motivo da prisão foi um vídeo publicado na internet. Segundo Moraes, o deputado teria feito ameaças e defendido a destituição dos ministros.

Pela Constitui√ß√£o, a pris√£o em flagrante por crime inafian√ß√°vel de qualquer deputado deve ser enviada em 24 horas para an√°lise do plen√°rio da C√Ęmara, que deve decidir sobre a manuten√ß√£o ou n√£o da pris√£o.

O presidente da C√Ęmara dos Deputados, Arthur Lira, convocou hoje uma reuni√£o da Mesa Diretora e de l√≠deres para discutir a pris√£o.

Pelo Twitter, a assessoria jur√≠dica confirmou que o deputado est√° na carceragem da Policia Federal, no Rio de Janeiro, e disse que a pris√£o √© ilegal. Para a defesa, a pris√£o representa “violento ataque √† liberdade de express√£o e inviolabilidade da atividade parlamentar.

Foto: Pablo Valadares/C√Ęmara dos Deputados