Da Redação e da Agência Brasil
Servidores e servidoras da Fundação Casa, sistema socioeducativo no estado de São Paulo, iniciaram uma greve na manhã desta quarta-feira (16). Segundo informações do Sindicato da Socioeducação de São Paulo (Sitsesp), a greve ocorre em todas as unidades da Fundação no estado.
No entanto, atendendo à determinação do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), os servidores da Fundação Casa devem manter 70% de seu quadro funcional em atividade durante a paralisação. Oficiais de Justiça do TRT farão vistoria nos centros socioeducativos para conferir o cumprimento da liminar.
Responsável pela execução das medidas socioeducativas no Estado de São Paulo, a Instituição presta um serviço classificado como de caráter essencial e não pode ter seu funcionamento interrompido.
A determinação do TRT é que os agentes de apoio socioeducativo, agentes educacionais, assistentes sociais, enfermeiros, auxiliares de enfermagem, pedagogos, psicólogos, profissionais de educação fÃsica e agentes de apoio operacional devem continuar em atividade, no percentual mÃnimo de 70%
O julgamento do dissÃdio coletivo está marcado a próxima quarta-feira (23) ocasião em que os pleitos serão analisados pela Justiça do Trabalho.
Os trabalhadores aprovaram a greve em assembleia na noite do dia 15 de junho, após tomar conhecimento da “postura intransigente” da Fundação Casa. “A Fundação e o governo do estado de São Paulo estão atacando a categoria, desvalorizando os profissionais, seja com as novas regras sobre o vale-refeição, seja pelo aumento do convênio médico ou pela falta de reajuste e aplicação do Plano de Cargos e Saláriosâ€.
Em nota, a Fundação Casa disse que lamenta a intransigência do sindicato de implementar um movimento de greve em plena pandemia de Covid-19.
Ainda de acordo com o sindicato, mais de 30 servidores faleceram vÃtimas da covid-19, a instituição não garantiu equipamentos de proteção individual de qualidade, nem testagem periódica e em massa. “Fecharam diversas unidades e transferiram arbitrariamente vários funcionários. Se recusaram a dar reajuste no salário com a inflação disparando e corroendo os salários. Estão querendo retirar direitos como o vale refeição em plena pandemiaâ€, diz nota do sindicato.
O movimento agendou um protesto para o dia 23 de junho, com concentração em frente ao Masp, passeata até a sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e encerramento na Secretaria da Justiça e Cidadania. Nesse dia será julgado o dissÃdio coletivo dos funcionários.
Outro lado
Em nota, a Fundação Casa disse que apesar da crise econômica gerada pela pandemia, conseguiu manter todos os funcionários, sem atraso no pagamento. “A Fundação destaca que, durante todo perÃodo da pandemia de covid-19, nunca houve atraso ou suspensão nos pagamentos e nos benefÃcios (vale-refeição, alimentação e convênio médico), e todos empregos foram mantidos. Essa é uma situação completamente oposta ao do restante da população, que atualmente sofre com uma grave crise econômica causada pela pandemia”.
A Fundação lembra ainda que, por se tratar de serviço essencial, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª região (TRT-2) determina que 70% do efetivo esteja trabalhando. A instituição informa que as demandas dos funcionários serão analisados no dia do julgamento do dissÃdio e que sempre dialogou com a categoria: “Os pleitos serão analisados pela Justiça do Trabalho. A Fundação Casa ainda reforça que sempre esteve aberta ao diálogo com o sindicato e que realizou inúmeras reuniões com o propósito de chegar a um acordo.â€