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Estado / S√£o Paulo

São Paulo: funcionários da Fundação Casa entram em greve; TRT exige operação parcial

Da Redação e da Agência Brasil

Servidores e servidoras da Funda√ß√£o Casa, sistema socioeducativo no estado de S√£o Paulo, iniciaram uma greve na manh√£ desta quarta-feira (16). Segundo informa√ß√Ķes do Sindicato da Socioeduca√ß√£o de S√£o Paulo (Sitsesp), a greve ocorre em todas as unidades da Funda√ß√£o no estado.

No entanto, atendendo à determinação do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), os servidores da Fundação Casa devem manter 70% de seu quadro funcional em atividade durante a paralisação. Oficiais de Justiça do TRT farão vistoria nos centros socioeducativos para conferir o cumprimento da liminar.

Responsável pela execução das medidas socioeducativas no Estado de São Paulo, a Instituição presta um serviço classificado como de caráter essencial e não pode ter seu funcionamento interrompido.

A determinação do TRT é que os agentes de apoio socioeducativo, agentes educacionais, assistentes sociais, enfermeiros, auxiliares de enfermagem, pedagogos, psicólogos, profissionais de educação física e agentes de apoio operacional devem continuar em atividade, no percentual mínimo de 70%

O julgamento do dissídio coletivo está marcado a próxima quarta-feira (23) ocasião em que os pleitos serão analisados pela Justiça do Trabalho.

Os trabalhadores aprovaram a greve em assembleia na noite do dia 15 de junho, ap√≥s tomar conhecimento da ‚Äúpostura intransigente” da Funda√ß√£o Casa. ‚ÄúA Funda√ß√£o e o governo do estado de S√£o Paulo est√£o atacando a categoria, desvalorizando os profissionais, seja com as novas regras sobre o vale-refei√ß√£o, seja pelo aumento do conv√™nio m√©dico ou pela falta de reajuste e aplica√ß√£o do Plano de Cargos e Sal√°rios‚ÄĚ.

Em nota, a Fundação Casa disse que lamenta a intransigência do sindicato de implementar um movimento de greve em plena pandemia de Covid-19.

Ainda de acordo com o sindicato, mais de 30 servidores faleceram v√≠timas da covid-19, a institui√ß√£o n√£o garantiu equipamentos de prote√ß√£o individual de qualidade, nem testagem peri√≥dica e em massa. ‚ÄúFecharam diversas unidades e transferiram arbitrariamente v√°rios funcion√°rios. Se recusaram a dar reajuste no sal√°rio com a infla√ß√£o disparando e corroendo os sal√°rios. Est√£o querendo retirar direitos como o vale refei√ß√£o em plena pandemia‚ÄĚ, diz nota do sindicato.

O movimento agendou um protesto para o dia 23 de junho, com concentração em frente ao Masp, passeata até a sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e encerramento na Secretaria da Justiça e Cidadania. Nesse dia será julgado o dissídio coletivo dos funcionários.

Outro lado

Em nota, a Funda√ß√£o Casa disse que apesar da crise econ√īmica gerada pela pandemia, conseguiu manter todos os funcion√°rios, sem atraso no pagamento. ‚ÄúA Funda√ß√£o destaca que, durante todo per√≠odo da pandemia de covid-19, nunca houve atraso ou suspens√£o nos pagamentos e nos benef√≠cios (vale-refei√ß√£o, alimenta√ß√£o e conv√™nio m√©dico), e todos empregos foram mantidos. Essa √© uma situa√ß√£o completamente oposta ao do restante da popula√ß√£o, que atualmente sofre com uma grave crise econ√īmica causada pela pandemia”.

A Funda√ß√£o lembra ainda que, por se tratar de servi√ßo essencial, o Tribunal Regional do Trabalho da 2¬™ regi√£o (TRT-2) determina que 70% do efetivo esteja trabalhando. A institui√ß√£o informa que as demandas dos funcion√°rios ser√£o analisados no dia do julgamento do diss√≠dio e que sempre dialogou com a categoria: “Os pleitos ser√£o analisados pela Justi√ßa do Trabalho. A Funda√ß√£o Casa ainda refor√ßa que sempre esteve aberta ao di√°logo com o sindicato e que realizou in√ļmeras reuni√Ķes com o prop√≥sito de chegar a um acordo.‚ÄĚ