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Regi√£o / Economia

Contra a burocracia, Cubat√£o implanta sistema Empresa F√°cil

Da Redação

A Secretaria Municipal de Finanças de Cubatão apresentou o sistema Empresa Fácil, em solenidade no gabinete do prefeito, nesta quinta-feira (30). A ideia central do projeto é agilizar a abertura de novas empresas e atingir pequenos e grandes empreendedores.

Na abertura do evento, o secretário de Finanças Genaldo dos Santos explicou que 90% das atividades da cidade de Cubatão serão contempladas pelo novo sistema, a fim de desburocratizar o processo de conseguir um alvará de funcionamento e demais processos como alteração e baixa cadastral e viabilidade integrada.

O secret√°rio afirma que o sistema Empresa F√°cil veio para facilitar a vida de quem deseja empreender na cidade, visto que tudo ser√° feito de forma on-line e de forma facilitada. “A pandemia viabilizou essa quest√£o das coisas serem de forma remota, e o empreendedor poder√° obter o seu alvar√° para estar dentro da legalidade”.

Ele também comenta que a expectativa para a cidade é de crescimento e espera que com essa iniciativa haja uma movimentação positiva para o comércio e atrair novos investimentos para a cidade. De acordo com a Sefin, o sistema tem já tem demonstrado que irá dar bons resultados através dos treinamentos que já foram feitos, como também já deu certo em outras prefeituras.

O diretor regional da Baixada Santista, do Sebrae, Marco Aur√©lio, afirma que a√ß√Ķes como essa s√£o fundamentais, pois grande parte das empresas n√£o possui alvar√° de funcionamento, portanto eles n√£o entram na contabiliza√ß√£o de arrecada√ß√£o de impostos para o munic√≠pio. “A√ß√Ķes como essa n√£o s√≥ colaboram para o processo de desburocratiza√ß√£o, mas tamb√©m auxiliam no processo de arrecada√ß√£o”. Ele tamb√©m parabenizou a iniciativa da cria√ß√£o do novo sistema.

Sobre o Empresa F√°cil

O novo sistema on-line de servi√ßos para empresas e cidad√£os come√ßa a funcionar a partir de 4 de outubro. Por conta da migra√ß√£o do sistema, o protocolo da Prefeitura estar√° fechado de 27/9 a 4/10 para atendimento ao p√ļblico sobre os servi√ßos de solicita√ß√£o de inscri√ß√£o municipal, altera√ß√£o e baixa cadastral, alvar√° de funcionamento e viabilidade integrada.

O sistema poderá ser acessado diretamente pelo site oficial da Prefeitura de Cubatão (www.cubatao.sp.gov.br). Os serviços oferecidos serão: abertura de empresas, solicitação de inscrição municipal, alvará de funcionamento, alteração cadastral (incluindo mudança de razão social), baixa cadastral (para encerramento da empresa) e até consulta gratuita de viabilidade da empresa/imóvel (segundo a legislação municipal de uso e ocupação do solo, o programa verifica a viabilidade de instalação da empresa e fornece protocolo automaticamente).

Após acessar o Empresa Fácil, o usuário será orientado sobre os documentos que precisará anexar ao pedido, como cartão CNPJ, documentos pessoais, entre outros, tudo de maneira digital. Ao fim, o cidadão poderá acompanhar a tramitação o processo, também pela internet, e fazer a impressão dos documentos de maneira certificada, incluindo a retirada on-line de alvará de funcionamento definitivo.

Mais informa√ß√Ķes sobre o novo sistema, orienta√ß√Ķes para empreendedores e cidad√£os podem ser obtidas pelo telefone 3362-4406.

Foto: Divulgação/Prefeitura de Cubatão