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Regi√£o / Economia

Procon Guarujá fiscaliza exigência de consumação mínima, entre outros itens nas praias da Cidade

Da Redação

Ambulantes, quiosques, carrinhos e restaurantes localizados nas praias de Guaruj√° est√£o na mira do Procon da Cidade, atrav√©s da Opera√ß√£o Ver√£o. A iniciativa, que fiscaliza principalmente, a exig√™ncia m√≠nima de consuma√ß√£o ao cliente, teve in√≠cio no √ļltimo dia 30 e termina em mar√ßo, ap√≥s o Carnaval. Os fiscais est√£o percorrendo as praias do Tombo, Pitangueiras, Pernambuco, Guai√ļba, Ast√ļrias e Enseada.

Outros itens também estão sendo vistoriados. São eles: a ausência de cardápios com preços; 10% do garçom (que deve ser opcional ao consumidor); exposição visível do Código de Defesa do Consumidor (CDC); falta de placas informativas referentes à lei de proibição de venda de bebida alcoólica para menores de idade e antifumo; se os produtos alimentícios estão dentro do prazo de validade; além de gorjetas e formas de pagamento.

De acordo com o superintendente do Procon Guaruj√°, Alexandre Cardoso, o objetivo √© garantir o ordenamento nesses estabelecimentos, neste per√≠odo de temporada, quando a Cidade recebe maior fluxo de pessoas. “Por isso, ao curtir o seu dia na praia, o consumidor precisa estar atento, por exemplo, com ambulantes n√£o credenciados e poss√≠veis golpes na hora de pagar. Outras recomenda√ß√Ķes dada por Cardoso √© n√£o pagar consuma√ß√£o, sempre retirar o comprovante de pagamento e na d√ļvida, procurar o Procon”.

A Opera√ß√£o Ver√£o do Procon Guaruj√° tem como intuito orientar os comerciantes e evitar pr√°ticas abusivas ao consumidor. A medida acontece em cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado entre Prefeitura e Minist√©rio P√ļblico. Em caso de irregularidade, o local √© notificado e se for reincidente, poder√° ser multado. O valor da penalidade pode variar de R$ 625,00 at√© R$ 10 milh√Ķes, que √© calculado conforme faturamento do local.

Serviço

Reclama√ß√Ķes ou den√ļncias devem feitas na sede do Procon Guaruj√°, na Avenida Adhemar de Barros, 218, Santo Ant√īnio. O atendimento √© as 9 √†s 17 horas. Outras informa√ß√Ķes pelos telefones (13) 3355 6648 ou (13) 3358 2530.

Foto: Divulgação/PMG