Da Redação
A Anvisa informa a prorrogação do período de dispensa de apresentação da Declaração de Saúde do Viajante (DSV) devido à necessidade técnica de migração do sistema que hospeda a Declaração para um novo ambiente.
A ocorrência de oscilação na disponibilidade de acesso ao sistema do formulário eletrônico da DSV, documento obrigatório para embarque internacional de viajantes com destino ao Brasil, nos termos da Portaria n° 666, de 20 de janeiro de 2022, foi detectada durante o dia 24/02/22.
A fim de evitar transtornos para viajantes e empresas aéreas, como decorrência da instabilidade do sistema e da necessidade de ajustes técnicos, a Agência comunicou que os viajantes com destino ao Brasil que não tivessem conseguido realizar o preenchimento da Declaração (DSV) estariam dispensados até o dia 26/02 de apresentar, no momento do embarque internacional, o respectivo comprovante de preenchimento.
No entanto, diante da necessidade de ajustes técnicos por parte da área de tecnologia da informação da Anvisa, foi ampliado o período de dispensa da apresentação da DSV até às 23h59 do dia 02/03/22, horário de Brasília. As companhias aéreas já foram comunicadas da ampliação da contingência.
Ressalta-se, contudo, que a dispensa excepcional e temporária da DSV não isenta os viajantes de cumprirem as demais normas sanitárias brasileiras vigentes para ingresso no país.
A Anvisa está adotando as medidas necessárias visando ao pronto reestabelecimento do formulário, apresentando desculpas pelos eventuais transtornos.
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