Da Agência Brasil e Da Redação

O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (21) que o governo federal não comprará a vacina CoronaVac, que está sendo desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan. De acordo com ele, antes de ser disponibilizada para a população, a vacina deverá ser “comprovada cientificamente� pelo Ministério da Saúde e certificada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“O povo brasileiro não será cobaia de ninguém. Não se justifica um bilionário aporte financeiro num medicamento que sequer ultrapassou sua fase de testagem�, escreveu Bolsonaro em publicação nas redes sociais.

Nesta terça-feira (20), após reunião virtual com governadores, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, assinou um protocolo de intenções para adquirir 46 milhões de doses da CoronaVac, com o objetivo de ampliar a oferta de vacinação para os brasileiros. O ministério já tinha acordo com a AstraZeneca/Oxford, que previa 100 milhões de doses da vacina, e outro acordo com a iniciativa Covax, da Organização Mundial da Saúde, com mais 40 milhões de doses.

Segundo o ministério, o processo de aquisição ocorreria somente após o imunizante ser aprovado e obter o registro junto à Anvisa. Para auxiliar na produção da vacina, a pasta já havia anunciado o investimento de R$ 80 milhões para ampliação da estrutura do Butantan.

A CoronaVac já está na Fase 3 de testes em humanos e, segundo Instituto Butantan, ela é uma vacina segura, ou seja, não apresenta efeitos colaterais graves. Ao todo, os testes serão realizados em 13 mil voluntários e a expectativa é que sejam finalizados até dezembro.

Caso a última etapa de testes comprove a eficácia da vacina, ou seja, comprove que ela realmente protege contra o novo coronavírus, o acordo entre a Sinovac e o Butantan prevê a transferência de tecnologia para produção do imunizante no Brasil. A CoronaVac prevê a administração de duas doses por pessoa.

Ministério da Saúde

Já em pronunciamento na manhã de hoje, o secretário executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco, informou que “houve uma interpretação equivocada da fala do ministro da Saúde� e não houve qualquer compromisso com o governo do estado de São Paulo no sentido de aquisição de vacina contra a covid-19.

“Tratou-se de um protocolo de intenção entre o Ministério da Saúde e o Instituto Butantan, sem caráter vinculante, por se tratar de um grande parceiro do Ministério da Saúde na produção de vacinas para o Programa Nacional de Imunizações [PNI].”

Franco esclareceu que é “mais uma inciativa para tentar proporcionar vacina segura e eficaz para a nossa população, neste caso como uma vacina brasileira� e se estiver disponível antes da vacina da AztraZeneca/Oxford ou da Covax. “Não há intenção de compra de vacinas chinesas�, ressaltou.

O secretário reforçou que qualquer vacina depende de análise técnica e aprovação da Anvisa, pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) e pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) do Sistema Único de Saúde (SUS). Franco reafirmou que quando qualquer vacina estiver disponível, certificada pela Anvisa e adquirida pelo Ministério da Saúde, ela será oferecida aos brasileiros por meio do PNI e, “no que depender desta pasta, não será obrigatória�.

São Paulo

Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde e o Instituto Butantan afirmaram que “recebem com surpresa e indignação a declaração do Governo Federal�.

Confira a noita na íntegra:

“A postura de uma parte da União vai na contramão de todos os avanços conquistados até aqui nas negociações por representantes por ele escolhidos para o Ministério da Saúde com autoridades dos Governos Estaduais de SP e do Brasil. Com destaque para reuniões, inclusive presenciais, em Brasília, com participação do Secretário de Estado da Saúde, Jean Gorinchteyn, e o diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, com o Ministro Eduardo Pazuello e seus assessores especiais. A CoronaVac, aliás, demonstra-se mais segura em comparação a outras vacinas em teste para COVID-19, e apresenta menor percentual de efeitos colaterais nos resultados obtidos até o momento.

O compromisso do Governo do Estado de SP é disponibilizar aos brasileiros uma vacina comprovadamente segura, após a conclusão de todos os estudos clínicos e as devidas aprovações nos órgãos regulatórios, como a Anvisa. Assim, espera que o Ministério da Saúde honre o compromisso assumido publicamente ontem (20) com 24 Estados, adquira o imunizante, e garanta uma vacinação gratuita, segura e eficaz para proteger a população.

O próprio Ministro afirmou, ontem, que “A vacina do Butantan será a vacina brasileira. Nós já fizemos uma carta em resposta ao ofício do Butantan e essa carta, ela é o compromisso da aquisição dessas vacinas”. A frase é clara e sequer da margem para interpretações divergentes, sendo descabida a afirmação do Ministério de que houve “uma interpretação equivocada”.

É evidente que qualquer aplicação requer aprovação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e todos os esforços para celeridade em todos esses processos estão sendo empregados para que a população tenha acesso o mais rápido possível a uma vacina segura e eficaz. O Governo de SP deseja também que o Governo Federal compreenda que salvar vidas é a missão máxima de qualquer gestor público responsável�

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil