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Brasil / Economia

Brasil dever√° ter moeda digital emitida pelo Banco Central

Da Agência Brasil

O Brasil poderá ter uma moeda digital emitida pelo Banco Central (BC), como uma extensão da moeda física. O BC anunciou, hoje (24), em Brasília, as diretrizes para a criação da moeda no país.

Em nota, a institui√ß√£o disse que ‚Äútem promovido discuss√Ķes internas e com seus pares internacionais visando ao eventual desenvolvimento‚ÄĚ da moeda. Afirmou que a moeda deve ‚Äúacompanhar o dinamismo da evolu√ß√£o tecnol√≥gica da economia brasileira‚ÄĚ.

Diretrizes

Entre as diretrizes est√£o a √™nfase na possibilidade de desenvolvimento de modelos inovadores a partir de evolu√ß√Ķes tecnol√≥gicas, como contratos inteligentes (smart contracts), internet das coisas (IoT) e dinheiro program√°vel; a previs√£o de uso em pagamentos de varejo; e a capacidade para realizar opera√ß√Ķes online e eventualmente opera√ß√Ķes offline.

A distribui√ß√£o ao p√ļblico ser√° intermediada por custodiantes do Sistema Financeiro Nacional (SFN) e do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), sem remunera√ß√£o √†s institui√ß√Ķes.

Tamb√©m dever√° ser garantida a ‚Äúseguran√ßa jur√≠dica em suas opera√ß√Ķes‚ÄĚ e a ‚Äúader√™ncia a todos os princ√≠pios e regras de privacidade e seguran√ßa determinados, em especial, pela Lei Complementar n¬ļ 105, de 2001 (sigilo banc√°rio), e pela Lei Geral de Prote√ß√£o de Dados Pessoais‚ÄĚ.

De acordo com o Banco Central, a tecnologia de cria√ß√£o da moeda deve ‚Äúseguir as recomenda√ß√Ķes internacionais e normas legais sobre preven√ß√£o √† lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e ao financiamento da prolifera√ß√£o de armas de destrui√ß√£o em massa, inclusive em cumprimento a ordens judiciais para rastrear opera√ß√Ķes il√≠citas‚ÄĚ. A moeda tamb√©m deve permitir pagamentos em outros pa√≠ses.

Cronograma

Na nota, o BC diz ainda que √© preciso aprofundar a discuss√£o com o setor privado antes de definir um cronograma de implementa√ß√£o da moeda. ‚ÄúO di√°logo com a sociedade permitir√° uma an√°lise mais detalhada n√£o apenas de casos de usos que possam se beneficiar da emiss√£o de uma CBDC [sigla em ingl√™s referente a Central Bank Digital Currencies, moedas digitais emitidas pelos bancos centrais], como tamb√©m das tecnologias mais adequadas para sua implementa√ß√£o‚ÄĚ.

Crédito da foto: Marcelo Casal Jr./Agência Brasil