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Brasil / Economia

Governo define reajustes de benef√≠cios e contribui√ß√Ķes previdenci√°rios

Da Agência Brasil

Portaria do Ministério do Trabalho e Previdência define os índices de reajustes dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), bem como valores e respectivas alíquotas de contribuição pagos por beneficiários e segurados do Regime Próprio de Previdência Social (RPS) da União, a partir de janeiro de 2022. O texto foi publicado nesta quinta-feira (20), no Diário Oficial da União.

A portaria n¬ļ 12 apresenta, tamb√©m, reajustes relativos aos demais valores constantes do RPS, como a tabela de contribui√ß√£o de segurados empregado, empregado dom√©stico e trabalhador avulso, para pagamento de remunera√ß√£o.

O reajuste dos benef√≠cios pagos pelo INSS a partir de 1¬ļ de janeiro de 2022 ser√° de 10,16%. A tabela detalha os percentuais de aumentos que ser√£o aplicados nos benef√≠cios com data de in√≠cio a partir de janeiro de 2021. Esses reajustes ser√£o aplicados tamb√©m nas pens√Ķes especiais pagas √†s v√≠timas da s√≠ndrome da talidomida; √†s pessoas atingidas pela hansen√≠ase; e ao aux√≠lio especial mensal para jogadores sem recursos ou com recursos limitados.

O valor m√≠nimo dos sal√°rios de benef√≠cio e de contribui√ß√£o pagos a partir de 1¬ļ de janeiro de 2022, n√£o poder√° ser inferior a R$ 1.212 nem superiores a R$ 7.087,22. O mesmo valor m√≠nimo ser√° aplicado para benef√≠cios de presta√ß√£o continuada pagos pelo INSS correspondentes a aposentadorias; aux√≠lio por incapacidade tempor√°ria e pens√£o por morte (valor global); aposentadorias dos aeronautas; pens√£o especial paga √†s v√≠timas da s√≠ndrome da talidomida; e aux√≠lio reclus√£o.

Também será de R$ 1.212 o valor da pensão especial paga aos dependentes das vítimas de hemodiálise da cidade de Caruaru no Estado de Pernambuco; do amparo social ao idoso e à pessoa com deficiência; e da renda mensal vitalícia.

Os valores dos benef√≠cios concedidos ao pescador, ao mestre de rede e ao patr√£o de pesca ‚Äúdever√£o corresponder, respectivamente, a uma, duas e tr√™s vezes o valor de R$ 1.212‚ÄĚ. J√° o benef√≠cio devido aos seringueiros e seus de pendentes ser√° de R$ 2.424.

O valor da cota do sal√°rio-fam√≠lia por filho ou equiparado de qualquer condi√ß√£o, at√© 14 anos de idade, ou inv√°lido de qualquer idade, a partir de 1¬ļ de janeiro de 2022, √© R$ 56,47 para segurados com remunera√ß√£o mensal (valor total do respectivo sal√°rio de contribui√ß√£o, ainda que resultante da soma dos sal√°rios de contribui√ß√£o correspondentes a atividades simult√Ęneas) n√£o superior a R$ 1.655,98.

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