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Brasil / Economia

Programa de redução de salários e jornada termina na próxima semana

Da Agência Brasil

O Programa Emergencial de Manuten√ß√£o do Emprego e da Renda (BEm) termina no pr√≥ximo dia 25, quando as empresas devem encerrar os acordos de redu√ß√£o de jornada e sal√°rio ou de suspens√£o de contratos de trabalho. O texto da Medida Provis√≥ria (MP) n¬ļ 1.045, de 27 de abril de 2021, prev√™ que a nova edi√ß√£o do BEm tem dura√ß√£o de 120 dias.

O prazo pode ser prorrogado a crit√©rio do governo federal, de acordo com as condi√ß√Ķes or√ßament√°rias, mas para isso, a medida precisa ser aprovada no Congresso. O texto substitutivo da MP, do deputado Christino Aureo (PP-RJ), foi aprovado pela C√Ęmara dos Deputados na semana passada e remetido ao Senado, onde ainda ser√° analisado. A vers√£o aprovada tamb√©m permite que o BEm seja reeditado em futuras situa√ß√Ķes de emerg√™ncia de sa√ļde p√ļblica ou de estado de calamidade.

Lan√ßado no ano passado como uma das medidas de enfrentamento √† crise econ√īmica gerada pela pandemia de covid-19, o programa beneficiou cerca de 10 milh√Ķes de trabalhadores em acordos que tiveram a ades√£o de quase 1,5 milh√£o de empresas. Neste ano, desde quando foi relan√ßado em abril, at√© o dia 17 de agosto, mais de 2,5 milh√Ķes de trabalhadores obtiveram a garantia provis√≥ria de emprego mediante acordo com 632,9 mil empregadores.

O programa prev√™ a redu√ß√£o de sal√°rios ou a suspens√£o dos contratos nos mesmos moldes de 2020. Os acordos individuais entre patr√Ķes e empregados podem ser de redu√ß√£o de jornada de trabalho e sal√°rio nos percentuais de 25%, 50% ou 70%.

Como contrapartida, o governo paga mensalmente ao trabalhador o Benefício Emergencial, que corresponde a uma porcentagem da parcela do seguro-desemprego a que o empregado teria direito se fosse demitido. O benefício é pago com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Na pr√°tica, um trabalhador que teve redu√ß√£o de 25% do sal√°rio recebe 25% do valor do seguro-desemprego que teria direito, e assim sucessivamente. No caso da suspens√£o tempor√°ria dos contratos de trabalho, o governo paga ao empregado 100% do valor do seguro-desemprego, de empresas com receita bruta de at√© R$ 4,8 milh√Ķes em 2019. Em empresa com receita acima desse patamar, o trabalhador recebe 70% do valor do seguro e 30% do sal√°rio.

Em todos os casos fica reconhecida a garantia provisória no emprego durante o período acordado e após o restabelecimento da jornada ou encerramento da suspensão, por igual período. Por exemplo, um acordo de redução de jornada de 90 dias de duração deve garantir ao trabalhador a permanência no emprego por mais 90 dias após o fim desse acordo.

Foto: Agência Brasil