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Brasil / Política

Milton Ribeiro pede exoneração do cargo de ministro da Educação

Da Agência Brasil

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, pediu hoje (28) exoneração do cargo. A demissão ocorreu a pedido dele e foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Na semana passada, a Pol√≠cia Federal (PF) abriu um inqu√©rito para investigar o ministro. A medida foi autorizada pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) C√°rmen L√ļcia.

A investigação foi aberta após a publicação de matérias na imprensa sobre suposto favorecimento na liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão ligado ao Ministério da Educação.

Na segunda-feira (21), uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo divulgou um áudio em que Milton Ribeiro, diz favorecer, a pedido do presidente Jair Bolsonaro, prefeituras de municípios ligados a dois pastores.

Em outro inquérito, a PF também investiga as supostas irregularidades. A polícia recebeu na semana passada um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU). Segundo o órgão, os fatos são investigados desde o ano passado, antes da divulgação da gravação.

As den√ļncias foram recebidas pela CGU no dia 27 de agosto de 2021 e tratam de poss√≠veis irregularidades que estariam ocorrendo em eventos realizados pelo Minist√©rio da Educa√ß√£o (MEC) e sobre o oferecimento de vantagem indevida, por parte de terceiros, para a libera√ß√£o de verbas do fundo. A apura√ß√£o ocorreu entre os dias 29 de setembro de 2021 e 3 de mar√ßo de 2022.

O √≥rg√£o concluiu que agentes p√ļblicos n√£o estavam envolvidos nas supostas irregularidades e enviou o caso para a PF, que abriu um inqu√©rito criminal.

O caso tamb√©m √© na esfera c√≠vel pela Procuradoria da Rep√ļblica no Distrito Federal. O Tribunal de Contas de Uni√£o (TCU) tamb√©m vai realizar uma fiscaliza√ß√£o extraordin√°ria no Minist√©rio da Educa√ß√£o.

Após a divulgação do caso, em nota divulgada à imprensa, o então ministro Milton Ribeiro disse não haver nenhum tipo de favorecimento na distribuição de verbas da pasta. Segundo Ribeiro, a alocação de recursos federais segue a legislação orçamentária.

“N√£o h√° nenhuma possibilidade de o ministro determinar aloca√ß√£o de recursos para favorecer ou desfavorecer qualquer munic√≠pio ou estado‚ÄĚ, disse.

Posicionamento

Em nota publicada nas redes sociais, o ministro da Educa√ß√£o, Milton Ribeiro, afirmou que n√£o praticou atos il√≠citos. “Tenho plena convic√ß√£o de que jamais pratiquei qualquer ato de gest√£o que n√£o fosse pautado pela legalidade, pela probidade e pelo compromisso com o er√°rio. As suspeitas de que foram cometidos atos irregulares devem ser investigadas com profundidade”, destacou o ministro.

“Decidi solicitar o presidente Bolsonaro a exonera√ß√£o do cargo de ministro a fim de que n√£o paire nenhuma incerteza sobre minha conduta e do governo federal. Meu afastamento visa, mais do que tudo, deixar claro que quero uma investiga√ß√£o completa isenta”, traz a nota.

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil/Arquivo