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Brasil / Política

Três ministros e seis deputados são autuados pelo Governo de SP por não uso de máscara em manifestação

Da Redação

O Governo do Estado autuou na tarde deste s√°bado (12) os Ministros do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e da Ci√™ncia e Tecnologia, Marcos Pontes, al√©m de outros cinco deputados que participavam de manifesta√ß√Ķes ao lado do Presidente Jair Bolsonaro sem utilizar m√°scaras. Agora, sobe para dez o n√ļmero de autoridades identificadas no decorrer do dia pelos profissionais da Vigil√Ęncia Sanit√°ria estadual que infringiam as regras de preven√ß√£o na ocasi√£o.

Salles, Pontes e os deputados federais Carla Zambelli, Cezinha de Madureira, Coronel Tadeu e H√©lio Lopes, al√©m do deputado estadual Gil Diniz, foram autuados pela Vigil√Ęncia Sanit√°ria em R$ 552,71 cada por descumprimento da legisla√ß√£o que determina o uso da prote√ß√£o facial em espa√ßos p√ļblicos.

No per√≠odo da manh√£, houve autua√ß√Ķes para Bolsonaro, o deputado federal Eduardo Bolsonaro e o Ministro da Infraestrutura, Tarc√≠sio Gomes.

Os autos ser√£o enviados via Correios para cada um e registram as normas previstas na lei, citando a necessidade da manuten√ß√£o das medidas preventivas j√° conhecidas e preconizadas pelas autoridades sanit√°rias internacionais, como uso de m√°scara e distanciamento. O uso de m√°scaras √© obrigat√≥rio no Estado de S√£o Paulo desde maio de 2020, conforme Decreto n¬ļ 64.959 e resolu√ß√£o SS 96.

Balanço

A Vigil√Ęncia Sanit√°ria Estadual realizou, de 1¬ļ de julho de 2020 a 31 de maio de 2021, 312.444 inspe√ß√Ķes e 7.340 autua√ß√Ķes por diversas infra√ß√Ķes √†s normas de preven√ß√£o da COVID-19.

O descumprimento das regras de funcionamento sujeita os estabelecimentos √† autua√ß√Ķes com base no C√≥digo Sanit√°rio, que prev√™ multa de at√© R$ 290 mil. Pela falta do uso de m√°scara, a multa √© de R$ 5.294,38 por estabelecimento, por cada infrator. Transeuntes em espa√ßos coletivos tamb√©m podem ser multados em R$ 552,71 pelo n√£o uso da prote√ß√£o facial.

O Governo de SP conta com a colabora√ß√£o da popula√ß√£o tanto para respeitar as normas quanto para colaborar no combate a irregularidades, e recebe den√ļncias 24 horas por dia pelo telefone 0800 771 3541 ou e-mail secretarias@cvs.saude.sp.gov.br.

Foto: Alan Santos/PR