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Sem Juridiquês

Dr. Jo√£o Freitas: Carnaval √© feriado, ponto facultativo ou dia √ļtil?

Por Jo√£o Freitas

O tema de hoje √© a grande d√ļvida de muitos foli√Ķes.

Será que o carnaval é considerado Feriado Nacional?

Ser√° que sou obrigado a trabalhar ou ganhar em dobro por ter que ir ao trabalho em pleno carnaval?

Inicialmente o Carnaval é considerado um feriado se estiver previsto em lei estadual ou municipal.

A data não possui uma lei federal que a considere feriado nacional. Portanto, não é considerado feriado!

Nas localidades onde o feriado n√£o est√° previsto, a segunda-feira (28), a ter√ßa-feira (1¬ļ) e a quarta-feira de cinzas (2), podem ou n√£o ser definidas como dias de folga pelas empresas.

Existem algumas op√ß√Ķes que as empresas costumam utilizar no carnaval com os seus funcion√°rios foli√Ķes:

  • As empresas podem optar por permanecer com dias √ļteis comuns de trabalho durante o Carnaval, sem nenhum tipo de altera√ß√£o;
  • Podem conferir folga aos funcion√°rios por conta do que chamamos de ‚Äėcostumes‚Äô, sem a exig√™ncia de compensa√ß√£o em troca;
  • Ou a empresa estabelece que vai conceder a folga para os empregados, mas depois eles devem compensar as horas equivalentes.

As empresas devem pagar hora extra?

Nos estados e municípios onde o Carnaval não é considerado feriado, não existe o pagamento de hora extra, ou seja, se a empresa solicitar que o funcionário trabalhe na data, o dia será normal, não tendo direito de receber o pagamento de hora extra.

Importante esclarecer que se o empregador der folga geral para todos os funcionários, sem a compensação de horas, mas se exigir APENAS que alguns funcionários trabalhem, ele terá que pagar hora extra para o grupo convocado para o referido trabalho.

E no caso de Home office, nesse período de covid-19,  segue as mesmas regras?

Sim, seguem as mesmas regras, todavia, importante deixar claro que se o empregado estiver em um local onde √© considerado feriado, ele ter√° folga. Caso o empregado se encontre em uma localidade onde √© feriado, por ir visitar os familiares, mas a empresa est√° em uma cidade em que √© dia √ļtil, o empregado dever√° seguir a regra do local de onde ele foi contratado.

E se o funcion√°rio foli√£o faltar no emprego no carnaval?

Caso o funcion√°rio n√£o apresentar uma justificativa legal, e o local onde o carnaval n√£o for considerado feriado, a falta dever√° ser descontada do seu sal√°rio, normalmente.

Concluindo, o melhor caminho para a empresa e o empregado foli√£o √© o acordo e di√°logo nesse momento. Uma boa op√ß√£o para deixar os funcion√°rios satisfeitos √© a empresa conceder a folga e, posteriormente, os funcion√°rios compensarem com as horas extras. √Č uma sa√≠da positiva para todos e o empregado foli√£o curtir os seus dias de carnaval.

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*LEMBRE-SE: este conte√ļdo tem finalidade apenas informativa. N√£o substitui uma consulta a um profissional. Converse com seu advogado e veja detalhadamente tudo que √© necess√°rio para o seu caso espec√≠fico.