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Brasil / Cotidiano

Cart√≥rios do Estado de S√£o Paulo alertam para golpe de intima√ß√Ķes falsas para pagamento de d√≠vidas

Da Redação

No rastro dos megavazamentos de dados ocorridos no Brasil, um novo golpe envolvendo pagamento de d√≠vidas vem sendo praticado com os dados da popula√ß√£o paulista. Desta vez, intima√ß√Ķes de protesto, muitas vezes com dados pessoais reais, utiliza√ß√£o de bras√£o da rep√ļblica, mas com informa√ß√Ķes falsas de leis e selos, e de supostas d√≠vidas das pessoas est√£o sendo enviadas por fraudadores que se passam por Cart√≥rios Nacionais de Bras√≠lia, utilizando o nome Servi√ßo Notorial de T√≠tulos e Protesto (nomenclatura que n√£o existe).

A fraude, cometida por uma empresa denominada Cart√≥rio Nacional de T√≠tulos e Protesto LTDA, que utiliza o nome fantasia Cart√≥rio Nacional de T√≠tulos e Protesto, j√° prejudicou milhares de pessoas que pagaram as supostas d√≠vidas a um cart√≥rio falso. As intima√ß√Ķes forjadas de pagamento contam um bras√£o da Rep√ļblica do Brasil, DDD de contato de Bras√≠lia, refer√™ncia a uma lei de Minas Gerais e selo de autenticidade do Estado de Goi√°s. Golpe semelhante j√° vinha sendo utilizado por um site falso denominado “cenaprot.com”

Como se proteger

Em caso de recebimento de intima√ß√£o, seja por meio postal ou eletr√īnico, a recomenda√ß√£o √© confirmar a veracidade da notifica√ß√£o. Para isso, √© preciso telefonar para o Cart√≥rio e/ou acessar o site oficial www.pesquisaprotesto.com.br ou www.protestosp.com.br para consultar, de forma gratuita, pelo n√ļmero do CPF ou CNPJ. O portal oferece informa√ß√Ķes sobre a exist√™ncia de protestos em nome do interessado, o cart√≥rio onde o t√≠tulo foi registrado, o endere√ßo e o telefone para contato. Se for o caso, com essas informa√ß√Ķes, o devedor pode conferir a veracidade do documento.

Outro ponto de aten√ß√£o √© o prazo do protesto, tendo em vista que os golpistas costumam ignorar e exigir pagamento imediato. Por lei, os devedores t√™m at√© tr√™s dias √ļteis para pagar o valor devido, ap√≥s a intima√ß√£o do Cart√≥rio. Nesse prazo, eles podem entrar em contato com a pessoa ou empresa a quem supostamente esteja devendo, e com o Cart√≥rio. Caso a cobran√ßa seja indevida, √© poss√≠vel entrar com pedido de susta√ß√£o judicial do protesto.

O vice-presidente da Associa√ß√£o dos Not√°rios e Registradores do Estado de S√£o Paulo (Anoreg/SP), Demades Castro, refor√ßa a import√Ęncia de verificar todas as informa√ß√Ķes ao receber uma intima√ß√£o. “Checar todas as informa√ß√Ķes quando se recebe uma intima√ß√£o de protesto √© uma medida imprescind√≠vel. O mercado de cr√©dito sempre esteve povoado por pessoas mal-intencionadas que tentam aplicar golpes, os mais diversos, e, agora, com a profus√£o da internet e dos meios eletr√īnicos de comunica√ß√£o, os golpistas tamb√©m migraram sua atua√ß√£o para essas novas m√≠dias”.

Para verificar se a intima√ß√£o √© ver√≠dica, sobre uma d√≠vida que o cidad√£o desconhece, o primeiro passo √© fazer uma consulta gratuita de protesto, no site de Protesto. Na plataforma est√£o os dados centralizados, enviados pelos cart√≥rios de protesto. A partir a√≠, cidad√£o poder√° obter a informa√ß√£o de se h√° realmente protesto e em qual cart√≥rio. Em sequ√™ncia, no pr√≥prio site est√£o os dados do cart√≥rio respectivo, o qual poder√° ser contatado pelo cidad√£o para maiores informa√ß√Ķes em termos de certid√£o, se for o caso, e pagamento”, completa o vice-presidente.

O site oficial da Central Nacional do Protesto — √ļnico sistema de gerenciamento de banco de dados que oferece √† popula√ß√£o uma s√©rie de servi√ßos dos cart√≥rios de protesto de forma eletr√īnica.

Estelionato

Caso uma empresa ou pessoa f√≠sica tenha sido v√≠tima do golpe ou tenha recebido a liga√ß√£o do estelionat√°rio, orienta-se que a v√≠tima procure as autoridades competentes para registrar a ocorr√™ncia e denunciar o crime de estelionato “√Č necess√°rio denunciar, porque √© um crime de estelionato”.

Para mais informa√ß√Ķes procure o Cart√≥rio de Protesto da sua cidade.

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