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Brasil / Pol铆tica

Ipea divulga propostas para acelerar desenvolvimento ap贸s pandemia

O Instituto de Pesquisa Econ么mica Aplicada (Ipea) divulgou聽hoje聽(22) o documento Brasil P贸s Covid-19, com um conjunto de propostas de curto e m茅dio prazos para acelerar o desenvolvimento sustent谩vel do Brasil p贸s-pandemia, em uma trajet贸ria de crescimento e desenvolvimento.

O trabalho teve a participa莽茫o de pesquisadores de todas as 谩reas da institui莽茫o e as propostas se dividem em quatro dire莽玫es: atividade produtiva e reconstru莽茫o das cadeias de produ莽茫o, inser莽茫o internacional, investimento em infraestrutura, al茅m de prote莽茫o econ么mica e social de popula莽玫es vulner谩veis.

鈥淥 Ipea est谩 cumprindo o seu papel, que 茅 o de oxigenar o debate e apresentar solu莽玫es. O Ipea n茫o executa nada. O papel 茅 propor e responder 脿s perguntas dos setores鈥, disse o diretor de Estudos e Pol铆ticas Setoriais de Inova莽茫o e Infraestrutura do Ipea, Andr茅 Rauen, em entrevista 脿聽Ag锚ncia Brasil.

Entre as sugest玫es na 谩rea de infraestrutura, o Ipea prop玫e que o governo federal fa莽a um programa emergencial de manuten莽茫o de rodovias federais, especialmente聽nas que passam por cidades que sofreram mais com o desemprego, um dos efeitos da pandemia. Para Andr茅 Rauen, essa 茅 uma forma mais r谩pida de dar maiores condi莽玫es 脿 popula莽茫o local. 鈥淎 gente est谩 usando a manuten莽茫o de infraestrutura para gerar emprego e renda鈥, disse.

Ainda nessa 谩rea, o documento prop玫e a cria莽茫o de uma c芒mara para receber as diferentes demandas das concession谩rias do setor. De acordo com o pesquisador, o equil铆brio financeiro dessas empresas foi afetado negativamente. 鈥淓las j谩 est茫o negociando com o governo e o Ipea prop玫e a cria莽茫o de聽uma porta de entrada 煤nica para receber as demandas e dar um tratamento mais homog锚neo a essas in煤meras solicita莽玫es que j谩 est茫o chegando.

“Acho que precisa聽ter聽a participa莽茫o de mais de um minist茅rio, porque teve impacto socioecon么mico. A ideia 茅 que seja realizado entre minist茅rios, mas a operacionaliza莽茫o depende de como isso pode ser trabalhado no governo federal e se os minist茅rios v茫o aceitar鈥, completou.

O saneamento tamb茅m faz parte das propostas. A inten莽茫o 茅 aproveitar a aprova莽茫o do marco do setor para criar um vigoroso programa focado em 谩reas irregulares. 鈥淟evar 谩gua e esgoto para 谩reas irregulares, que s茫o as comunidades de favelas, invas玫es, porque esses grandes contingentes populacionais s茫o aglomerados e t锚m um potencial, como vimos聽agora na pandemia, de difundir doen莽a se a gente n茫o leva saneamento b谩sico鈥, afirmou.

Outra proposta 茅 o incentivo para a constru莽茫o ferrovi谩ria privada no sistema de autoriza莽茫o. Segundo Rauen, essa medida teria impacto imediato na gera莽茫o de emprego e renda. 鈥淯ma vez permitido, por exemplo, que grandes mineradoras e grandes produtores de聽commodities聽possam construir suas pr贸prias ferrovias, eles iam partir para a contrata莽茫o de pessoal de m茫o de obra mais b谩sica, ou seja, isso seria um impacto direto da concess茫o privada importante para este momento鈥, lembrou.

O diretor do Ipea informou que as propostas foram elaboradas considerando o cen谩rio de restri莽茫o fiscal do governo federal, mas acrescentou que uma das maneiras de conseguir o dinheiro 茅 rever pol铆ticas que n茫o funcionam. 鈥淣a 谩rea social ser谩 necess谩rio聽dinheiro p煤blico, mas de maneira geral o que a gente quer 茅 conseguir recursos por meio da reorienta莽茫o de pol铆ticas j谩 existentes鈥, observou.

Na 谩rea de transporte p煤blico, o pesquisador disse considerar que a mobilidade urbana 茅 um tema super complexo, que n茫o se consegue resolver da noite para o dia e exige debate intenso com uma quantidade enorme de atores com diferentes interesses. 鈥淎 sa铆da que a gente d谩 茅 o foco na redu莽茫o desses problemas com um debate baseado nas evid锚ncias, porque n茫o 茅 trivial, mas 茅 um problema complexo, que tem inclusive impactos sanit谩rios, e um calcanhar de Aquiles por causa da aglomera莽茫o鈥, disse.

No texto de apresenta莽茫o do documento, o presidente do Ipea, Carlos von Doellinger destacou que em poucos meses, desde que come莽ou a pandemia, o pa铆s passou de um cen谩rio razoavelmente promissor para o contexto atual, em que previs玫es indicam a possibilidade de retra莽茫o da economia em at茅 6%. 鈥淓videntemente h谩 grande incerteza sobre a magnitude exata da queda da atividade econ么mica, mas n茫o h谩 d煤vida de que ela foi consider谩vel鈥.

O setor mais atingido foi o de servi莽os, que representa 70% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. Na sequ锚ncia veio o setor industrial, principalmente a ind煤stria de transforma莽茫o, mas em contraponto o setor agropecu谩rio, por suas caracter铆sticas pr贸prias, ainda conseguiu manter crescimento positivo, apesar de em n铆vel menor que as previs玫es do come莽o do ano.

Propostas

O presidente do Ipea afirmou que a complexidade do contexto atual indica que o pa铆s est谩 vivendo um momento cr铆tico e, por isso, propostas de pol铆ticas p煤blicas e evid锚ncias robustas e objetivas s茫o insumos cr铆ticos para a莽玫es governamentais de curto, m茅dio e longo prazos.聽鈥淣ossa inten莽茫o 茅 prover subs铆dios para que o governo possa planejar a recupera莽茫o da atividade econ么mica, com vistas 脿 melhoria das condi莽玫es de emprego, de renda e das condi莽玫es de vida das popula莽玫es mais vulner谩veis, assim como oferecer possibilidades concretas de prote莽茫o social e de pol铆ticas p煤blicas de fomento setorial e regional, e 煤teis 脿 sobreviv锚ncia das empresas, em especial daquelas mais vulner谩veis em raz茫o do porte e do setor de atua莽茫o鈥.

Na vis茫o de Carlos von Doellinger, embora haja proje莽茫o de queda de 6% no PIB em 2020, percentual menor do que a m茅dia do mercado, a partir do segundo semestre do ano h谩 previs茫o de recupera莽茫o da economia, com alta entre 3,6% e 4,7% no per铆odo, o que tamb茅m est谩 acima do mercado nos dois patamares. Para 2021, a expectativa 茅 de um crescimento de 3,6% do PIB, em fun莽茫o da baixa base de compara莽茫o do ano anterior.

O diretor de Estudos e Pol铆ticas Macroecon么micas do Ipea, Jos茅 Ronaldo Souza J煤nior, destacou que diante do panorama atual dos impactos da pandemia na economia brasileira, o equil铆brio fiscal 茅 pr茅-requisito para transformar este cen谩rio. 鈥淎 gente tem聽hoje聽um desequil铆brio fiscal e um d茅ficit bastante elevado, mas precisa projetar para os pr贸ximos anos porque esse ajuste vai acontecer. S贸 vai ser cr铆vel com base em medidas concretas nessa dire莽茫o, que precisam ser implementadas nos pr贸ximos meses. Os gastos sociais s茫o importantes neste momento, mas 茅 preciso saber quais est茫o sendo hoje efetivos e os que n茫o est茫o”.

O documento defende que juntamente com as reformas fiscais necess谩rias, deveria ser executado um amplo conjunto de reformas microecon么micas por investimentos e a reforma tribut谩ria, que ajudaria a melhorar a efici锚ncia da economia. 鈥淎 reforma tribut谩ria 茅 uma quest茫o que vem de muitos anos e quanto mais r谩pido ela for aprovada, melhor. Isso apressaria nossa ida na dire莽茫o de uma economia mais eficiente e melhoraria a percep莽茫o sobre a economia brasileira鈥.

Empr茅stimo

O documento prop玫e ainda a concess茫o de empr茅stimo favorecido, com pagamento vinculado ao faturamento futuro, e uso estrat茅gico das compras p煤blicas, para fomentar a atividade de micro e pequenas empresas. Andr茅 Rauen disse que 茅 preciso reconhecer que essas empresas foram muito atingidas pela crise e precisam de medidas urgentes. 鈥淓stamos propondo empr茅stimos para todas as microempresas, que v茫o pagar no Imposto de Renda. N茫o tem juros, s贸 o principal. Ou todas s茫o apoiadas, ou n茫o h谩 o efeito de tra莽茫o na economia, e precisamos desse efeito para a reativa莽茫o. A gente garante que n茫o vai聽ter聽inadimpl锚ncia porque vai pagar quando declarar o Imposto de Renda鈥.

Sobre as compras, o pesquisador afirmou que o Poder Executivo deveria criar um espa莽o de聽market place聽gov, como ocorrem com as empresas de vendas Amazon e Mercado Livre. 鈥淭odas as reparti莽玫es podem entrar e negociar com o cliente. Para compras de valor mais baixo, tudo poderia ser feito pelo聽market place, para compras rotineiras de fornecimento b谩sico鈥, informou Rauen.

Setor externo

Na avalia莽茫o do Ipea, o setor externo no Brasil foi, de certa forma, preservado das piores consequ锚ncias da crise, com crescimento significativo das exporta莽玫es, especialmente dos produtos do setor agropecu谩rio. Houve forte concentra莽茫o nos mercados importadores da China. Mas as importa莽玫es brasileiras sofreram contra莽茫o, o que beneficiou o saldo comercial.

O diretor de Estudos e Pol铆ticas Macroecon么micas chamou a aten莽茫o para o fato de que os investimentos diretos foram mantidos em n铆vel razo谩vel, considerando o ambiente de crise que o mundo vive. 鈥淒iria que, de fato, o setor externo est谩 em situa莽茫o bem melhor que os demais. Isso n茫o quer dizer que deve relaxar鈥, ressaltou.

Uma das propostas nessa 谩rea 茅 estimular o setor produtivo com atividades que fazem do com茅rcio exterior vetor de聽recupera莽茫o da economia. 鈥淐ontinuidade da agenda de integra莽茫o econ么mica com outros pa铆ses, est铆mulo 脿 produtividade e 脿 competitividade do Brasil, buscar parcerias internacionais para novos investimentos, especialmente em infraestrutura e em novas plantas produtivas do pa铆s鈥, completou.

Mercado de Trabalho

As propostas do Ipea incluem ainda a cria莽茫o de programas de subs铆dio tempor谩rio 脿 contrata莽茫o de trabalhadores e renova莽茫o de programas de redu莽茫o de jornada. Al茅m disso, sugerem a prorroga莽茫o dessa medida, implementada聽na Medida Provis贸ria 936/2020, com redu莽玫es nas despesas do governo em benef铆cios emergenciais.

鈥淎 prorroga莽茫o tem um prazo e um conjunto de ideias para aumentar a flexibiliza莽茫o do mercado de trabalho e evitar demiss玫es. Neste momento, algumas empresas est茫o com inseguran莽a muito grande de quantas horas e quantos trabalhadores elas precisam. A ideia 茅 manter o m谩ximo poss铆vel o emprego, evitando demiss玫es e fazendo com que a retomada seja a mais r谩pida鈥, avaliou Jos茅 Ronaldo Souza J煤nior, observando que a莽玫es e o aux铆lio emergencial do governo permitiram que a perda de empregos fosse menor desde o in铆cio da pandemia.