O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou, a abertura de uma reclamação disciplinar contra o desembargador Eduardo Siqueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Há uma semana, Siqueira foi flagrado insultando um guarda municipal após ser multado por não estar usando máscara. Conforme já noticiado pelo Portal Mais Santos, o desembargador ainda chamou o guarda de “analfabetoâ€, se recusou a assinar a multa, rasgou o documento e o jogou no chão.
O ministro listou cinco condutas do desembargador a serem apuradas:
- Afirmar ao Guarda Civil Municipal, quando no exercÃcio regular das suas funções de agente de segurança, que amassaria a multa eventualmente aplicada e arremessaria no seu rosto;
- Usar da influência do cargo de desembargador para deixar de usar máscaras de proteção contra a Covid-19 e/ou deixar de receber a multa (duas vezes);
- Chamar o Guarda Civil Municipal de “analfabeto†durante ligação telefônica com o secretário de Segurança Pública, Sérgio Del Bel, na presença do agente de segurança;
- Puxar a multa da prancheta, rasgá-la e atirá-la ao solo na frente da autoridade que a confeccionou;
- Usar da sua influência em relação a outras autoridades estaduais e municipais para realizar “ameaça†de punição aos Guardas Civis Municipais que exerciam a sua função institucional.
O desembargador terá 15 dias para apresentar sua defesa ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).