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Brasil / Cotidiano

Anvisa discute protocolos sanit√°rios para navios de cruzeiros

Da Redação

No dia 5, os ministros da Casa Civil, da Justi√ßa e Seguran√ßa P√ļblica, da Sa√ļde e da Infraestrutura, como vem ocorrendo desde o in√≠cio da pandemia, editaram portaria interministerial (Portaria n¬ļ 658/2021) que traz novas regras sobre fronteiras. Entre outros aspectos, a portaria estabelece condi√ß√Ķes para retomada dos navios de cruzeiros no Brasil, que deve ocorrer exclusivamente em √°guas jurisdicionais brasileiras.

Conforme o ato conjunto dos ministros, a retomada fica condicionada √† edi√ß√£o pr√©via de Portaria pelo Minist√©rio da Sa√ļde, que deve dispor sobre o cen√°rio epidemiol√≥gico e definir as situa√ß√Ķes consideradas surtos de Covid-19 em embarca√ß√Ķes e as condi√ß√Ķes para o cumprimento da quarentena de passageiros e de embarca√ß√Ķes.

Ainda de acordo com a portaria, caber√° aos munic√≠pios impactados pelas opera√ß√Ķes de cruzeiros apresentar um plano local de operacionaliza√ß√£o e √† Anvisa dispor, por ato pr√≥prio, sobre os protocolos sanit√°rios nessas embarca√ß√Ķes.

Desde a publica√ß√£o da Portaria n¬ļ 658/21, a Anvisa vem discutindo os protocolos sanit√°rios a serem adotados no √Ęmbito dos navios de cruzeiros e realizou nesta quarta-feira (13/10) reuni√£o com representantes de associa√ß√Ķes e de empresas que operam os cruzeiros mar√≠timos no pa√≠s.

Durante o encontro, a Anvisa apresentou os crit√©rios t√©cnicos para elabora√ß√£o da proposta e realizou consulta dirigida com o objetivo de colher contribui√ß√Ķes e impress√Ķes do setor. Os detalhes do protocolo foram apresentados √†s empresas de cruzeiros como parte do processo de discuss√£o das regras sanit√°rias que ser√£o definidas para atender a Portaria Interministerial 658/2021.

Entre as principais quest√Ķes debatidas, a Anvisa antecipou que a vacina√ß√£o completa para passageiros que sejam eleg√≠veis a utilizar as vacinas constitui aspecto central do protocolo discutido pela Ag√™ncia, assim como a necessidade de teste para Covid-19 antes do embarque e de testagens peri√≥dicas, a bordo, para o monitoramento dos passageiros durante a viagem. Os protocolos em discuss√£o envolvem ainda a triagem para embarque, o permanente monitoramento, regras de sa√ļde a bordo, lota√ß√£o, quantidade reduzida de cabines, entre outros aspectos.

A Agência reiterou, na reunião, sua manifestação no sentido de que a retomada da atividade Рem vista dos riscos associados, e mesmo com a adoção de protocolos sanitários rígidos Рestá condicionada à avaliação do cenário epidemiológico, logo, depende necessariamente de tal análise e não é automática.

A proposta completa da Anvisa ainda ser√° publicada pela Ag√™ncia e dever√° ser submetida √† avalia√ß√£o da Diretoria Colegiada da Anvisa. A Anvisa tamb√©m apresentar√°, nos pr√≥ximos dias, os protocolos em discuss√£o na ag√™ncia ao Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Sa√ļde ‚Äď CONASEMS e aos representantes dos munic√≠pios impactados pela opera√ß√£o de cruzeiros.

Foto: Danilo Borges/MTur