Sem Juridiquês

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Dr. João Freitas: Violência contra mulheres, crianças e idosos no condomínio

Por João Freitas Sabemos que a violência em condomínios necessita de cuidados com relação à exposição das vítimas. Além disso, é muito importante que os moradores tenham certeza da ocorrê... Leia Mais

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Dr. João Freitas: Não existe ex-sogra! Será?

Por João Freitas Essa expressão “ex-sogra não existe�, gostando ou não, é verdadeira! O ex-cunhado ou o ex-marido, realmente é EX! Já a sogra não podemos dizer o mesmo. O que a maioria da... Leia Mais

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Dr. João Freitas: Drogas no condomínio

Por João Freitas Trata-se de um tema que coloca os síndicos e administradores condominiais em situação delicada e cautelosa, além das diversas opiniões sobre o assunto “drogas em condomín... Leia Mais

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Dr. João Freitas: A responsabilidade do condomínio em caso de furto

Por João Freitas Quando falamos em furtos no interior dos condomínios, nos referimos a furtos pontuais e discretos, pois sabemos, que hoje em dia, os condomínios são mais seguros, com câm... Leia Mais

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Dr. João Freitas: A cobrança de condomínio mais alta para apartamento maior

Por João Freitas A grande dúvida de alguns proprietários, que moram em cobertura, é sobre a legalidade ou não do condomínio, cobrar em dobro, sua taxa condominial. Será legal? Sim! O c... Leia Mais

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CONSÓRCIO – Entenda como funciona na hora de comprar um imóvel

Por João Freitas Temos várias opções de comprar um imóvel, através de pagamento à vista ou financiamento, sendo três modelos principais de financiamento, o empréstimo via banco, o consórc... Leia Mais

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João Freitas: Os direitos dos estudantes

Por João Freitas Inicialmente é importante deixar claro que o “aluno� é considerado, pela Lei, como um consumidor, tendo assim, assegurados os seus direitos através do Código de Defesa do... Leia Mais

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7 considerações sobre direitos dos pais

Por João Freitas 1 LICENÇA-PATERNIDADE: Os pais possuem direitos tais como licença-paternidade, afastamento do trabalho para prestar assistência ao filho com alguma deficiência ou levá... Leia Mais

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A responsabilidade pelos vazamentos em condomínio

Um dos grandes conflitos e discussões em condomínio é a dúvida de quem é o culpado na hora do vazamento ou da infiltração. A responsabilidade é do condomínio ou do vizinho? O primeiro ... Leia Mais

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Dr. João Freitas: “A TOMADA DE DECISÃO APOIADA�

Por João Freitas A tomada de decisão apoiada passou a existir em 2016 a partir da vigência do Estatuto da Pessoa com Deficiência. É um instrumento utilizado para aquele que tem alg... Leia Mais

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João Freitas: O objetivo da Interdição e Curatela

O ato de Interdição é o resultado da apuração da incapacidade do interditando (pessoa a ser interditada) para os atos da vida civil e a Curatela é o documento que estabelece quem será o Cura... Leia Mais

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Recebi um imóvel por doação, mas não posso vender

Por João Freitas Um herdeiro pode receber um imóvel, através de um inventário, como também pode receber um imóvel, através de doação com cláusulas impeditivas, chamadas cláusulas rest... Leia Mais

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O limite do síndico em proibir as festas no condomínio, após os vetos do Sr. Presidente – Lei 14010 de 2020

Por João Freitas Durante a pandemia, as churrasqueiras, piscinas, salões de festas e demais espaços, em comum no condomínio, foram proibidos de serem utilizados para evitar aglomeração e ... Leia Mais

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Pensão Alimentícia

Por João Freitas Pensão Alimentícia é a quantia fixada pelo juiz e a ser atendida por aquele que deverá pagar a pensão, para manutenção dos filhos e/ou do outro cônjuge. Não existe... Leia Mais

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É possível o pagamento de indenização por morte na falta de UTI durante a Covid-19?

A Organização Mundial da Saúde considera a covid-19 como uma pandemia, o que significa dizer que o vírus está disseminado mundialmente. É assustador! Em março deste ano, o Ministério ... Leia Mais

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Como deve agir o condomínio com a Covid-19

Por João Freitas Com a chegada da pandemia nossos hábitos foram alterados, tanto dentro do nosso apartamento, como aqueles fora dele, nas áreas comuns do nosso condomínio. Apesar de não ... Leia Mais

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Recebi o imóvel diferente do memorial descritivo e da planta. E agora?

Por João Freitas Meu marido e eu compramos um apartamento na planta e percebemos que, agora no final da construção, as medidas das portas e janelas estão diferentes, além das paredes ... Leia Mais

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Quem deve quitar as dívidas da empresa dos nossos pais, após eles falecerem?

Por João Freitas Meu pai e minha mãe são sócios de uma empresa. Ocorre que a empresa tem dívidas, e, estamos muito preocupados. Eles estão doentes, infelizmente! Atualmente eu, como filho... Leia Mais

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O condomínio pode impedir um morador de fazer a sua mudança durante a PANDEMIA?

Por João Freitas Com relação a poder fazer ou não uma mudança, dentro de um condomínio, nada foi decidido através de qualquer decreto. Todavia, UM S�NDICO NÃO PODE IMPEDIR A MUDANÇA DU... Leia Mais

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O condomínio e o morador contaminado pelo coronavírus

Sou síndico de um condomínio e soube por terceiros que um morador está contaminado pela covid-19. Todavia, tenho percebido que no imóvel residem vários familiares, os quais recebem visitas, ... Leia Mais