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Brasil / Cotidiano

Governo suspende recursos para cultura em cidades com restri√ß√Ķes

Da Agência Brasil

O governo suspendeu o repasse de novos recursos para atividades culturais em estados e munic√≠pios que adotaram restri√ß√£o de locomo√ß√£o e de atividades econ√īmicas como medida de combate √† pandemia de Covid-19.

A portaria da Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura foi publicada hoje (5) no Diário Oficial da União.

‚ÄúS√≥ ser√£o analisadas e publicadas no Di√°rio Oficial da Uni√£o as propostas culturais, que envolvam intera√ß√£o presencial com o p√ļblico, cujo local da execu√ß√£o n√£o esteja em ente federativo em que haja restri√ß√£o de circula√ß√£o, toque de recolher, lockdown ou outras a√ß√Ķes que impe√ßam a execu√ß√£o do projeto‚ÄĚ, diz o texto da portaria.

A medida vale por 15 dias, mas pode ser prorrogada ou suspensa, ‚Äúa depender da manuten√ß√£o ou n√£o das medidas restritivas nos referidos entes da Federa√ß√£o‚ÄĚ.

Em nota, a Secretaria Especial da Cultura do Minist√©rio do Turismo explicou, com isso, ser√£o priorizadas as an√°lises das propostas culturais que possam ser executadas, entre elas reformas de museus, patrim√īnios tombados e eventos online.

‚ÄúA Secretaria de Incentivo e Fomento √† Cultura, pasta da Secretaria Especial da Cultura, emitiu uma portaria para agilizar os projetos com reais possibilidades de execu√ß√£o. Essa √© uma medida que visa garantir efici√™ncia e probidade da aplica√ß√£o dos recursos p√ļblicos, tendo em vista que n√£o haveria justificativa para liberar recurso p√ļblico de um projeto que, no momento, n√£o possa ser executado‚ÄĚ, diz a nota.

Foto: Marcello Camargo/Agência Brasil