A exatos três meses para o primeiro turno das eleições municipais 2024, começa a valer uma série de proibições aos candidatos – sobretudo aos que ocupam cargos públicos. A maioria das ve... Leia Mais
Anualmente, em 19 de novembro, será celebrado o Dia do Rei Pelé. A data escolhida para a homenagem é uma referência a 19 de novembro de 1969. Naquela noite, Pelé marcou o milésimo gol da car... Leia Mais
Segundo levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), no primeiro trimestre de 2024, Estado e 644 municípios paulistas (exceto a Capital) somam, juntos, o mo... Leia Mais
Anatel, vinculada ao Ministério das Comunicações, publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (21) novas regras para combater à comercialização na internet de equipamentos eletrôni... Leia Mais
Os partidos políticos estão autorizados a usar verba do Fundo Partidário para adquirir imóveis por meio de leilão, desde que o lance não ultrapasse o valor de mercado. Por outro lado, estão ... Leia Mais
A mera afirmação policial de que houve consentimento para a busca domiciliar não é suficiente. É necessário que a permissão tenha sido documentada por meio de relatório circunstanciado e por... Leia Mais
Após dias de silêncio, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) manifestou-se favorável ao projeto de lei que equipara aborto a homicídio. Em nota, a entidade pediu a aprovação da ... Leia Mais
A Polícia Civil de São Paulo deflagrou nesta quinta-feira (13) uma operação contra um esquema de lavagem de dinheiro do crime organizado que utilizava uma rede de hotéis e pensões no centro ... Leia Mais
Termina nesta sexta-feira (14) o prazo para inscrições no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os interessados devem acessar a Página do Participante e utilizar o cadastro na conta gov.br.... Leia Mais
O Dia dos Namorados promete ser melhor para o comércio em 2024. Isso porque sete em cada 10 brasileiros (66%), o equivalente a 102 milhões de pessoas, pretendem presentear alguém na data nes... Leia Mais
O Observatório Nacional da Violência contra Educadoras/es (Onve) lançou oficialmente a pesquisa nacional A violência contra educadores como ameaça à educação democrática: um estudo sobre a p... Leia Mais
Cerca de 1,2 milhão de estudantes do ensino superior serão beneficiados. O ministro Camilo Santana explicou que tanto quem já é formado ou que estuda, poderá ter desconto de 100% dos juros e... Leia Mais
O evento começa às 18 horas, na própria Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), em São Paulo.
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Da redação
A Assembleia Legislativa do Estado de São P... Leia Mais
Tenente Coimbra entra com pedido de convocação de Boulos e Camila Lisboa. O requerimento, agora, vai ser analisado na Comissão de Assuntos Metropolitanos.
Foto: Divulgação
D... Leia Mais
Com diferenças de até 320% nos ovos de Páscoa, recomendação é para o consumidor pesquisar preços e ter atenção à outras especificações dos produtos.
Foto: Imagem Ilustrativa/ Getty... Leia Mais
A entrega e transmissão com as informações da pré-preenchida já vão estar disponíveis. O prazo de entrega se inicia no dia 15 de março e encerra no dia 31 de maio. Se você está obrigado a e... Leia Mais
ICMS voltará a incidir sobre taxas de distribuição e transmissão de energia.
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Da redação
No dia 10 do mês de fevereiro deste ano, em sede... Leia Mais
Contribuições de PIS/Pasep e Cofins voltam a incidir sobre o valor.
Foto: Imagem Ilustrativa / Freepik
Da redação
Fruto do governo de Bolsonaro e mantida pelo governo Lula... Leia Mais
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União. A empresa responsável pela construção será a TAV Brasil e terá o direito de explorar o trem-bala por 99 anos .
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Da Redação
O governador Tarcísio de Freitas sancionou nesta terça-feira (31) o projeto de Lei que prevê o fornecimento de medicamentos à base de canabidiol pelas unidades de saúde pública... Leia Mais